“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, diz Lula na 4ª CNC

“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se a extinção e recriação do Ministério da Cultura (MinC), nesta segunda-feira (4), durante a abertura da 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Após um hiato de dez anos, o evento está de volta e tem como tema Democracia e Direito à Cultura. 

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a ligação entre os dois temas. “O ambiente ideal para existência do MinC é o democrático. Porque é na arte e da arte e da cultura que vive a democracia. A 4ª Conferência é o ambiente máximo para exercermos esse estado de democracia”, afirmou.

“A nossa 4ª Conferência Nacional da Cultura tem três pilares centrais que são o Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, e Cultura e Democracia. O Sistema Nacional de Cultura é uma prioridade da nossa gestão, é o nosso SUS da cultura, que tem esse objetivo de nacionalizar as políticas públicas da cultura. Outro sonho que vamos concretizar é a elaboração do nosso novo Plano Nacional de Cultura, que traçará o mapa de percurso para o que queremos: políticas da cultura que sejam acessíveis, transversais, capilarizadas. Comprometidas com o enfrentamento às desigualdades. Promotoras de inclusão social e cidadania. Fortalecedoras das nossas identidades e da nossa diversidade cultural. Elementos essenciais da nossa democracia”, completou.

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, e dos ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; das Minas e Energia, Alexandre Silveira e da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
Também participaram parlamentares, gestores e conselheiros culturais, representantes das culturas indígenas e afro-brasileiras, influencers e artistas. Entre eles, Ivan Baron, Antônio Grassi, Bárbara Paz, Cristina Pereira, Fabrício Boliveira, Klebber Toledo, Mônica Martelli e Lenine.

Na solenidade que teve como mestre de cerimônias a atriz e cantora Thalma de Freitas, Fafá de Belém interpretou o Hino Nacional – mais tarde, ela abriu o Festival da Cultura, em show com Johnny Hooker. A noite teve ainda apresentações musicais e de dança com Pereira e Gaby Viola; grupos Cria, Raízes da Terra, Manifesto Cultural Popular e Grupo Tchê. Já o poeta pernambucano Antônio Marinho recitou poemas exaltando a volta da Conferência. Ao final, ergueu uma bandeira da Palestina e disse: “Viva o povo palestino livre e soberano”. Depois, o presidente Lula retomou o assunto. “Com o tempo, a gente vai provar que eu estava certo. O povo palestino tem que ter o direito de viver, de criar o seu país. Você não pode anunciar comida e mandar torpedo, mandar morte para aquelas pessoas”.

O diretor e chefe da representação da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), entidade correalizadora do evento, Leonardo Barchini, destacou a importância da Conferência. “A cultura para nós da OEI é a sua própria razão de existir. Há quase 75 anos a Organização tem cooperado com os países membros para construir políticas públicas sólidas com participação da sociedade, com diversidade, democracia e respeito. Valores que pulsam através da cultura. O nosso exercício da semana será o de traçar caminhos para os próximos dez anos. Que a cooperação seja o catalisador para preservar e fortalecer o que torna o Brasil um país único no mundo”.

“Nos enche de orgulho confirmar a riqueza da nossa cultura. É maravilhoso ver todos unidos para construir de forma democrática as políticas públicas culturais do Brasil e definir ações para o setor. Essa quarta Conferência vem para consolidar o Ministério da Cultura”, salientou a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Políticas públicas

No evento, que se estenderá até sexta-feira (8), serão debatidas as políticas públicas culturais e definidas orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.

A programação do primeiro dia da CNC incluiu atividades artísticas, reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores.

Festival

Junto com a agenda política da Conferência, o MinC e o Banco do Brasil realizam o Festival da Cultura. Nesta terça-feira (5), o cantor Diogo Nogueira sobe ao palco, a partir das 20h30. Gratuito e aberto ao público, o evento também é realizado de 4 a 8 de março de 2024, na área externa do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Os interessados em participar devem retirar os ingressos pela plataforma do Sympla. A entrada é limitada e os bilhetes serão liberados a partir das 8h da manhã do dia de cada show. Apenas as pessoas que estiverem com o ingresso on-line terão acesso ao evento.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura da 4ª CNC os secretários do MinC Márcio Tavares e Cassius Rosa, da secretaria Executiva; dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; do Audiovisual, Joelma Gonzaga; da Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; de Formação, Livro e Leitura; Fabiano Piúba; e dos Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza.

Das entidades vinculadas à Pasta, os presidentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro; da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge; da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighella; da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini; e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi.

Sobre a CNC

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

Há três categorias de participação na 4ª CNC: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência. Sendo que delegadas e delegados têm direito a voz e voto nas plenárias da Conferência, e vão definir as propostas prioritárias. Estão sendo esperados 1.300 delegados estaduais, a maior parte deles, eleita durante as conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal.

Nesta edição, serão discutidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).