Novos servidores do Ministério da Cultura participam de evento de ambientação

Os novos servidores efetivos do Ministério da Cultura (MinC), aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) 2024, participaram de uma atividade de ambientação nesta terça-feira (24). O evento teve como objetivo recepcionar os recém-nomeados e apresentar as principais iniciativas e estratégias do órgão.

A ação contou com a presença de 23 servidores, que tomaram posse na primeira semana de junho e estão passando por um período de treinamento. Ao todo, 50 novos servidores foram nomeados conforme a Portaria MinC Nº 220, de 13 de maio de 2025.

Durante o evento, a ministra da Cultura Margareth Menezes ressaltou a importância da chegada dos novos profissionais em um momento inédito de fortalecimento das políticas culturais, com ações emergenciais e estruturantes que alcançaram 100% dos estados.

“O que foi feito nesses dois anos pelo MinC é inédito. Reconstruímos políticas públicas, implementamos a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, e queremos fazer um projeto chamado Circula MinC, que é circular o Brasil para reconectar as secretarias, reconectar o setor cultural com o Ministério da Cultura”, contou.

Margareth Menezes reforçou ainda o compromisso em consolidar a cultura como política de Estado, valorizando sua capacidade de fomentar a economia criativa para a geração de emprego e renda.

“É fazer uma direção, ajudar cristalizar o Ministério da Cultura, ser a política cultural como uma política de estado, que é isso que o Brasil precisa diante de um país que tem esse tamanho que tem, a quantidade de pessoas que tem, 210 milhões de habitantes e que tem no setor cultural uma grande força também em geração de emprego e renda”, disse.

Márcio Tavares, secretário- executivo, acrescentou que o MinC está focado em promover uma nova geração de equipamentos culturais, priorizando sua implantação em periferias e regiões interioranas, onde há carência de acesso à cultura.

“Estamos trabalhando para nacionalizar as políticas culturais, atingindo uma escala que ainda não foi vista. Nosso objetivo é levar equipamentos e ações culturais para áreas que tradicionalmente foram excluídas”, afirmou.

O secretário-executivo Adjunto do MinC, Cassius Rosa, destacou o desafio de reconstruir a pasta, extinta em anos anteriores, “vivemos um momento desafiador e gratificante: a reconstrução de uma instituição que teve sua estrutura dilapidada. A cultura é um campo de disputa ideológica, e precisamos estar preparados para defendê-la”.

Já secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, saudou os novos servidores e reforçou a importância do programa Cultura Viva, que integra as políticas da pasta.

“Essa secretaria é extraordinária porque trabalha com cidadania e diversidade. Uma das nossas políticas é o Cultura Viva, tem a dimensão comunitária da política cultural. Ela conecta grupos populares, indígenas e tradicionais, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos e ampliando o acesso aos meios culturais”, explicou.

Depois foi a vez de Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, que evidenciou a importância da Lei Rouanet, que apesar das dificuldades iniciais, a política conseguiu avançar significativamente, e atualmente não há nenhum estado brasileiro sem projetos sendo executados.

“No passado, especialmente na região Norte, os projetos eram apenas aprovados, mas não chegavam a ser executados. Hoje, temos um cenário muito diferente. No mês de maio, alcançamos a marca de 3.985 projetos em execução. Para dimensionar isso, nossa carteira conta com 17 mil projetos habilitados para captação. Destes, quase 4 mil já estão sendo implementados, abrangendo os 27 estados brasileiros. É uma operação de grande escala”, comentou.

Já Fabiano Piúba, secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, abordou sobre o pleno exercício da democracia está diretamente relacionado ao acesso à cultura, um direito fundamental de cidadania. “A principal meta é garantir que o direito à cultura seja reconhecido e efetivado como um direito essencial”, completou.

Ele ainda destacou que a pasta atua na democratização do acesso ao livro, à leitura e à literatura e sobre as atribuições da pasta, que incluem a execução do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), a promoção de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, e o fortalecimento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essas iniciativas visam distribuir livros para bibliotecas públicas e comunitárias, além de implementar estratégias permanentes para o desenvolvimento da capacidade leitora no Brasil. Entre as ações voltadas à formação de leitores, ele mencionou a retomada do Prêmio Vivaleitura, uma parceria entre o MinC, o MEC e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), que reconhece e valoriza as melhores práticas de incentivo à leitura no país.

Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, também participou da recepção e apresentou o programa Territórios da Cultura, que busca formar uma rede de espaços culturais em territórios periféricos. Ela detalhou as modalidades do programa, que incluem os CEUs das Artes, CEUs da Cultura e MovCEUs.

Participaram também, Edna Rodrigues, chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, Thiago Moreira, chefe de Gabinete da Secretaria de Audiovisual, Clayton Lustosa da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação. Em seguida, encerrando a programação, Thiago Rocha Leandro, Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura.