NOTA JURÍDICA nº 00025/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.030604/2024-16
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES CAP/ASPAR/GM/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 4293, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00024/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.030172/2024-43
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 811, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00023/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.030127/2024-99
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 4209, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00022/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.032680/2024-66
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 4174, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00021/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.030122/2024-66
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 798, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00020/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.030118/2024-06
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 4210, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00019/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.029866/2024-38
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 4193, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00018/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.029844/2024-78
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 4167, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00017/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.029005/2024-50
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES CAP/ASPAR/GM/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 4145, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00016/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.029006/2024-02
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES CAP/ASPAR/GM/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 4145, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00015/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.030842/2024-21
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES CAP/ASPAR/GM/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Projeto de Lei nº 2.627, de 2019.
NOTA JURÍDICA nº 00012/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.001050/2023-69
INTERESSADA: SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA – SE/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Portaria MinC nº 13, de 30 de março de 2023; Comitê de Proteção de Dados Pessoais.
NOTA JURÍDICA nº 00011/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.021266/2024-21
INTERESSADA: SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Grupo de Trabalho interministerial; Film Commission Nacional.
NOTA JURÍDICA nº 00010/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.026678/2024-58
INTERESSADA: GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA GSE/GM/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Proposta de Decreto.
NOTA JURÍDICA nº 00009/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.018051/2024-23
INTERESSADA: GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA GSE/GM/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Portaria Conjunta, Comitê Nacional do Brasil.
NOTA JURÍDICA nº 00007/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.023265/2024-11
INTERESSADA: GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA GSE/GM/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Instituto Cultural Cidade Viva e Instituto BR Arte.
NOTA JURÍDICA nº 00004/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.019063/2024-75
INTERESSADA: COORDENAÇÃO GERAL DE ESCRITÓRIOS ESTADUAIS CGEE/ MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens.
NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.007162/2024-12
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 619, de 2024.
NOTA JURÍDICA nº 00001/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU
PROCESSO nº 01400.006683/2024-44
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Requerimento de Informação nº 582, de 2024.
PROCESSO nº 01400.028886/2024-91
INTERESSADA: COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES – CAP/MINC.
ASSUNTO: ATOS ADMINISTRATIVOS.
Palavras-chaves: Programa para difusão cultural nos estados; PNCC.
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Fonte: Ministério da Cultura
