“Nós queremos deixar como legado a perenidade da Lei Aldir Blanc”, diz Márcio Tavares em live do Fórum Nacional de Secretários de Cultura

Dando continuidade ao esclarecimento junto à comunidade cultural sobre a garantia de suplementação de recursos para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), após a aprovação do Orçamento da União para 2025, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, participou nesta segunda-feira (24), de live chamada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura para tratar do tema.

“Nós do Governo Federal iremos recompor o orçamento, isso irá acontecer também com outros programas sociais que foram afetados, e garantir a integralidade da execução da Lei Aldir Blanc, esse é um compromisso do presidente Lula, da ministra Margareth [Menezes], nós não vamos arredar pé. Essa conquista da comunidade cultural não pode ser descontinuada”, afirmou.

Márcio Tavares informou ainda que a equipe do MinC reuniu-se mais cedo com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, para tratar de temas importantes para a Pasta no âmbito do legislativo. “Nós queremos já começar a discutir a perenidade da Aldir Blanc, a continuidade para além de 2027, essa é uma agenda que nós estamos levando para o centro do governo pois queremos deixar como legado dessa gestão a continuidade dessa política que é uma conquista organizada e mobilizada pela comunidade cultural”.

Foto: Filipe Araújo/ MinC

O Ministério da Cultura garantiu em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República, que haverá a suplementação do orçamento. O novo texto da LOA permite a recomposição orçamentária das despesas obrigatórias — como é o caso da Aldir Blanc — por meio de ato do Poder Executivo, o que assegura a continuidade dos investimentos no setor cultural.

Fabrício Noronha, presidente do Fórum, disse que a perspectiva do encontro, que reuniu parlamentares, organizações culturais e secretários estaduais e municipais de cultura, é também para buscar soluções para os próximos desafios.

Luisa Cela, secretária geral do Fórum, avaliou que a presença do Minc, que rapidamente se manifestou garantindo que os recursos previstos pela Aldir Blanc serão repassados aos estados. Tanto para esclarecer ao campo cultural e aos gestores e gestoras, o que aconteceu e quais são os próximos passos, mas fundamentalmente para mostrar que nós estamos atentos e fortes”.

Os repasses aos estados e municípios serão feitos de forma integral, desde que os entes cumpram os critérios estabelecidos no Decreto Nº 12.409, de 13 de março de 2025. Para ter acesso aos recursos, os entes federativos devem comprovar a destinação de recursos próprios à cultura e a execução de, no mínimo, 60% dos valores recebidos no ciclo anterior da política.