Caso o proponente deseje solicitar mais informações sobre a sua avaliação, deve enviar um e-mail para editalescolaslivres@cultura.gov.br – identificando no campo “assunto”, a palavra “Recurso” e o número da proposta. Se optar por pedir recurso, esta ação deve ser feita via plataforma Transferegov, por meio do formulário próprio, disponibilizado nesta página (Anexo X do Edital). É necessário que o documento esteja devidamente preenchido e assinado.
O Edital faz parte do Programa Olhos d´agua, que visa estimular e promover a descentralização dos processos de formação no campo artístico-cultural em território nacional. Nesse sentido, o Edital Escolas Livres, selecionou 70 projetos de organizações da sociedade civil (OSCs), localizados em todas as regiões do país.
Ao todo foram 466 inscrições e, de acordo com o edital, 60 organizações receberão o valor de R$ 250 mil e 10 organizações, o valor de R$ 500 mil, para desenvolver atividades formativas em diferentes linguagens artísticas, culturais e áreas técnicas, por um período de um ano.
O secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, explica que não existe modelo único e totalizante para formação artística e cultural. “Compreendemos que existe em nosso país um número expressivo de instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação nas mais diversas linguagens e segmentos culturais. São instituições que desenvolvem tecnologias socioculturais e educativas com conceitos, metodologias, experiências e práticas que atuam diretamente na vida de crianças e jovens com artes, criando repertórios culturais, estéticos, técnicos, gerando impactos sociais nos territórios que atuam. São companhias, grupos e coletivos de teatro, dança, circo, literatura, audiovisual e de culturas indígenas e afro-brasileiras, instituições vitais para a cultura brasileira”.
Piúba lembra que, a partir deste grupo, pretende-se formar uma rede de escolas livres, cujo processos de desenvolvimento no decorrer deste um ano de ação, poderão auxiliar no entendimento da dimensão e importância destas instituições nos seus territórios e principalmente, melhorar os instrumentos de pactuação e expansão das ações. “Esta rede será uma instância que fará conexões entre essas experiências e instituições de nosso país, realizadoras também de políticas públicas”, detalhou.
Saiba mais sobre o Edital
As linhas de atuação incluem artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, jogos eletrônicos, artesanato, culturas afro-brasileiras, culturas populares, cultura indígenas, cultura do campo, design, moda, gastronomia/alimentação. Também estão previstas áreas técnicas (cenografia, figuração, iluminação, sonorização, expografia, montagem, contra-regra e outras) e integradas. A comissão de análise foi composta por técnicos de Secretarias e vinculadas do MinC.
O edital previu ainda pontuação para projetos que promovam a acessibilidade e acesso, que tenham estratégias para beneficiar segmentos submetidos a processos históricos de vulnerabilização, desproteção social e desfavorecimento em torno de marcadores sociais como renda/classe, raça/cor/etnia e gênero. Também foram levados em conta, itens como o potencial de impacto nos campos artístico e cultural e efeito multiplicador, capacidade técnico-operacional da instituição, qualidade, relevância e inovação do projeto.
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Fonte: Ministério da Cultura
