O Ministério da Cultura (MinC), realiza três vezes por semana Plantões para tirar dúvidas sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, a PNAB irá destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Nesta segunda-feira (13), a live será às 14h.
“O Plantão tira-dúvidas é o momento em que o MinC fica mais próximo dos gestores de cultura dos Estados e Municípios, com o intuito de acompanhar a fase de adesão da PNAB, além de solucionar dúvidas sobre a Lei e o Decreto, bem como quanto ao envio do Plano de Ação na plataforma TransfereGov”, explica a coordenadora de Instrumentos Técnicos e de Gestão da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Flávia Rodrigues Dias.
Por meio da PNAB, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov. As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Os valores começarão a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos.
As lives acontecem às segundas-feiras, sempre às 14h. Já nas quartas-feiras são realizadas às 10h, e, na todas as sextas-feiras, às 14h. Para participar é necessário agendar no link.
Plantão tira-dúvidas PNAB
Toda segunda-feira às 14h
Toda quarta-feira às 10h
Toda sexta-feira às 14h
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Fonte: Ministério da Cultura
