O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), dá início nesta terça-feira (10) a uma série de oficinas por regiões do país sobre o Edital dos Comitês de Cultura. A atividade on-line de estreia busca esclarecer as principais dúvidas dos representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) dos estados do Norte e Nordeste.
“As oficinas regionais são um momento para compartilhamento e esclarecimento de dúvidas entre as organizações interessadas e a equipe de Diretoria de Articulação e Governança (DAG), com foco em potencialidades e dificuldades específicas, relacionadas com a densidade de organizações de cada região e seu histórico de atuação com os temas relacionados ao objeto do edital, comenta a coordenadora dos Comitês de Cultura, Isadora Tami.
A ação nesta terça será realizada em dois horários: das 15h às 17h (para quem já leu o edital e tem dúvidas específicas) e das 17h às 18h (para aqueles que não leram o edital e estão interessados). Para participar, acesse o seguinte link: https://acesse.one/TiraDuvidasEditalComites
A iniciativa terá continuidade na quarta-feira, dia 11 (Regiões Sul e Sudeste) e no dia 17 (Centro-Oeste), em ambos das 15h às 18h.
Entre as questões que serão respondidas pela equipe da coordenação dos Comitês de Cultura da DAG estão dúvidas a respeito de quem pode participar, discussão de alguns critérios de seleção e entendimentos sobre o processo de inscrição.
Com investimento de R$ 58,8 milhões, o edital irá escolher OSCs que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). As inscrições estão abertas até 30 de outubro, por meio do Portal TransfereGov.
Serão selecionadas 27 propostas, uma para cada Unidade da Federação (UF). Cada uma delas constitui uma categoria de concorrência independente, totalizando 27.
Estão aptas a participar as Organizações da Sociedade Civil, que sejam: entidades privadas sem fins lucrativos – associações ou fundações; sociedades cooperativas que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.019/2014 e organizações religiosas dedicadas a atividades de interesse público e social, distintas das atividades religiosas exclusivas.
Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: edital.comites@cultura.gov.br.
Clique aqui para acessar o Edital dos Comitês de Cultura
Acesse aqui a portaria do Edital Comitês de Cultura
Serviço:
Oficina On-line – Edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
Dia 10 (terça-feira)
Regiões Norte e Nordeste
Das 15h às 17h (para quem leu o edital e tem dúvidas)
Das 17h às 18h (para quem não leu e tem interesse)
Para participar, acesse o link: https://acesse.one/TiraDuvidasEditalComites
Dia 11 (quarta-feira)
Regiões Sul e Sudeste
Das 15h às 18h
Dia 17 (terça-feira)
Região Centro-Oeste
Das 15h às 18h
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Fonte: Ministério da Cultura
