O processo de construção da Política Nacional de Economia Criativa foi tema de reunião virtual realizada nesta sexta-feira (7) pelo Ministério da Cultura (MinC). A atividade contou com a participação de integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A Política será lançada em agosto, durante reunião do G20.
Na abertura, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, lembrou que já foram realizados outros encontros sobre o assunto com integrantes do Sistema MinC e ministérios parceiros, além de consultas à sociedade civil. “Essa política precisa ser construída por todos nós, para que todos possam se enxergar nela”, pontuou.
De acordo com Henilton, a Instrução Normativa que amplia o alcance da Lei Rouanet, publicada nessa quinta-feira (6), agora com a possibilidade de financiamento para desenvolvimento de territórios criativos, é um passo importante. “Nesta semana lançamos o Programa Kariri Criativo, um piloto que dialoga com o desenho da política que estamos desenvolvendo”, afirmou.
Consultora responsável pela metodologia para a criação da política, Cláudia Leitão, contextualizou a ação, além de apresentar as etapas do processo de discussão, conceitos, dados da economia criativa brasileira e o cronograma de trabalho. “A construção dessa política é um avanço para uma visão mais regional das políticas culturais”, salientou.
“Acreditamos que a economia criativa será um elemento que vai intensificar a força das secretarias de cultura. Ela vai ajudar cada secretaria a chegar ao território. A vida acontece no território, no município”, ressaltou ela na reunião organizada em parceria com o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha.
A elaboração da Política Nacional de Economia Criativa foi uma das propostas finais do eixo 5 da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março. Na ocasião também foram coletadas junto aos participantes sugestões de propostas para o tema.
Para ajudar na formulação, os gestores estaduais de cultura serão consultados e poderão contribuir com a definição da Política Nacional de Economia Criativa.
A secretária extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, enfatizou a importância da participação dos gestores. “Esse processo promove a possibilidade de a gente fazer reflexão sobre o tema, apresentar nossas demandas e o resultado nos ajudará a trilhar vários caminhos na construção dessa política”.
Sobre a Política
A Política Nacional de Economia Criativa vai orientar a concepção, implementação e monitoramento de programas, projetos e ações que viabilizem o desenvolvimento sustentável no país pela cultura.
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Fonte: Ministério da Cultura
