MinC promove a maior Conferência Nacional de Cultura na história do Brasil

“Realizamos a maior Conferência de Cultura da história do país. Tivemos um número expressivo de participantes para além dos delegados e convidados da Conferência, que vieram por conta própria de diversos cantos do país. Isso simboliza o interesse e a importância que o brasileiro dá à cultura”, avalia a ministra Margareth Menezes sobre os cinco dias de realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), em Brasília. Os trabalhos encerraram-se na tarde desta sexta-feira (8), quando foram definidas pelos delegados e delegadas as 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro.

Foto: Victor Vec/ MinC

A secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, diz que foram 10 anos discutidos em cinco dias. “O movimento social apresentou uma maturidade bastante grande no apontamento das prioridades. Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior, isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados. Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”.

Ainda segundo a secretária, também foi destaque a necessidade de articulação dos setores artísticos e das expressões culturais. “Os setores querem se organizar, em políticas próprias, e isso é muito importante também. E sem dúvida nenhuma a perspectiva gigante que a participação social da cultura tem para traduzir os processos democráticos, como fazer, como se portar, a cultura política também deve ser aliada nesse processo. Após entregarmos as propostas, a gente passa a discutir novamente com todo mundo para a construção do novo Plano Nacional de Cultura”.

As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

A criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas
Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes, Política Nacional das Artes (PNA)
Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica. De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final da propostas definidas ao longo da 4ª CNC.

Participações

Para o secretário de Cultura do estado da Bahia, Bruno Monteiro, a 4ª CNC coroa o processo de retomada das políticas culturais e da própria cultura para o centro desse projeto de união e reconstrução do Brasil. “Foi um momento muito rico, de encontros, de trocas, de convergências e divergências naturais da nossa democracia, mas especialmente de dar voz e vez a quem faz a cultura acontecer em todos os cantos do Brasil, com toda sua riqueza e a sua diversidade e isso é essencial para quem se propõe a construir e gerir políticas públicas que dialoguem com o sentimento da população”.

Carmem Brigida, é delegada e compõe o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e diz que nada supera o fato das pessoas se reunirem para falar de um assunto e chegar numa pauta comum “Conceituar um assunto que tava tão distante do pensamento, eu acho que uniu. Eu saio daqui melhor do que eu entrei, porque a cada dia aqui dentro a gente vai se percebendo de um universo maior que o nosso e aprendendo com a cultura do outro”.

“Nós fechamos a CNC com chave de ouro, alcançamos os nossos objetivos. As propostas saíram maravilhosas, foram propostas muito boas e alcançou a todos os povos, a todos os tipos de cultura que estavam aqui presentes. A cultura brasileira está de parabéns, depois de 10 anos sem uma conferência, sentimos que os fazedores de cultura que estavam aqui presentes saíram satisfeitos com as propostas também e na paz”, conta o também delegado representante da Câmara de Cultura Afro-brasileira no CNPC, Pai Geová D’Kavungo.

Essa é a primeira Conferência Nacional que Jacineide Soares, que veio como delegada da sociedade civil pelo estado do Rio de Janeiro, participa. “A gente já vem num campo de luta municipal e estadual, mas a conferência nacional era aguardada com muita expectativa e saímos daqui com a sensação de dever cumprido enquanto delegado da sociedade civil. A gente trouxe muitas demandas, a gente acreditou que não seria possível discutir todas essas demandas acumuladas nesses 11 anos de ausência e silêncio para discutir, mas a gente conseguiu isso. A sensação de poder começar é o que a gente está levando agora, sem contar com esses laços que foram refeitos, a gente não se comunicava com os outros estados, a gente não sabia o que eles pensavam uns dos outros e esse reencontro, eu enquanto mulher preta, candomblecista, carioca, um estado em que ainda estamos brigando muito por espaço, e a gente tá numa conferência desse tamanho dialogando, entendendo quais são os nossos pontos de encontro, é a marca dessa conferência.

CNC em números

Participaram da Conferência, 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, além de 151 profissionais da imprensa.

“A gente tem um resultado super importante no sentido da projeção da política pública, da retomada da participação social e do processo de conferência que é a pactuação entre poder público e sociedade civil, onde se encontram, dialogam, celebram, então foi um momento único e histórico porque já podemos dizer que é a maior Conferência de Cultura já realizada. Depois de 10 anos sem Conferência a 4ª CNC reuniu quase cinco mil pessoas entre observadores, convidados, delegados e trabalhadores em geral, mas focando nos delegados, convidados e observadores a maioria muito interessada e ávida por debater e escutar a opinião de todos os estados sobre o rumo da política pública de cultura”, avalia o coordenador-Geral do CNPC e um dos organizadores da Conferência, Daniel Samam.

Metodologia

A metodologia da Conferência Nacional privilegiou o debate a partir da sociedade civil, trazendo nas propostas que chegaram à plenária final, o acúmulo de uma década de demandas do campo cultural, que se expressaram em 30 propostas priorizadas, elencadas a partir do voto dos delegados e delegadas. Assim, reforçando o exercício da coalizão, do consenso e do respeito ao contraditório, típicos da democracia.

Realização 

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, como realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.