Representando o Ministério da Cultura (MinC), a titular da Secretaria dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, participou, nesta quarta (2), da solenidade de abertura do 2º Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios e Estado da Paraíba (2º Confep). O evento, realizado em João Pessoa (PB), é voltado para prefeitos, secretários e demais dirigentes públicos das administrações municipais, e reuniu cerca de 4 mil pessoas.
“A cultura é um eixo estratégico para o desenvolvimento dos municípios porque fortalece a identidade local, promove a economia criativa e gera oportunidades para toda a população. O compromisso do Ministério da Cultura é atuar para fortalecer a ação federativa e garantir que as políticas públicas cheguem a cada cidade, respeitando as realidades e potencialidades de cada território. Queremos que os gestores municipais encontrem aqui um espaço de diálogo e colaboração, onde possamos construir, juntos, caminhos para ampliar o acesso à cultura e os investimentos no setor”, declarou Roberta Martins.
O evento
Ao longo do primeiro dia do 2º Confep, foram realizadas 32 palestras, incluindo a do ex-jogador de futebol Zico, que falou sobre liderança. A programação também contou com o evento “Prefeitas do Futuro”, que teve painéis sobre liderança feminina no setor público, cooperação institucional e ambientes de negócios nos municípios.
A secretária dos Comitês de Cultura foi recebida pela Secretária das Mulheres e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba, Lídia Moura. No encontro, elas discutiram parcerias para a criação do Museu da Diáspora Negra, dos Povos Originários e das Comunidades Tradicionais. O projeto é realizado pelo Governo do Estado da Paraíba e atende a demanda da sociedade civil nas últimas conferências de Cultura e de Igualdade Racial.
Nesta quinta (3), a equipe do Escritório Estadual do MinC na Paraíba realizou o painel Oportunidades do Ministério da Cultura para os municípios paraibanos, com informações sobre as políticas públicas de fomento e sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“Pelo segundo ano consecutivo o MinC está presente na programação do 2º Confep, que contou com a participação de mais de 100 pessoas no painel que apresentou as oportunidades do Ministério da Cultura para os municípios paraibanos. Até o fim do evento, estaremos no plantão de atendimento nos estandes do Governo Federal”, explicou a coordenadora do Escritório, Rejane Nóbrega.
O 2º Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios e Estado da Paraíba acontece até sexta-feira (4) e é realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
PNCC
Aproveitando a visita à cidade, Roberta Martins esteve também na Associação Cultural Balaio Nordeste, que é a sede do Comitê de Cultura da Paraíba. Recebida pela equipe, ela renovou os compromissos com as ações de capilarização das políticas públicas federais no estado. E enfatizou a importância da formação dos Agentes Territoriais de Cultura, que é realizada em parceria com os Institutos Federais, dentro Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
O PNCC foi instituído pela Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, pensado para ampliar os instrumentos da democracia participativa direta e promover as diversas formas de conhecimento sociocultural em todas as regiões e territórios do Brasil. O objetivo principal do Programa é ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação cidadã, contribuindo para a compreensão da cultura como um direito.
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Fonte: Ministério da Cultura
