A prevenção e o enfrentamento da violência nas escolas foram tema de uma reunião realizada na terça-feira (31), no Ministério da Educação (MEC). Representando a Ministério da Cultura (MinC), o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), Fabiano Piúba, e a diretora de Educação e Formação Artística, Naine Terena, integraram o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). Nele, foram apresentadas as ações realizadas no últimos 180 dias e expostos quais serão os próximos passos.
Ganharam destaque as propostas de orientação para que os agentes culturais façam a inserção da temática de violência escolar nas contrapartidas dos editais da Política Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB) do MinC; e nas comunidades escolares e o programa “Educação dos Sentidos para Fazer Sentido: Arte nas Escolas como Estratégia de Comunicação”, já em andamento.
A reunião interministerial marca o encerramento das atividades do GTI, instituído pelo Decreto n. 11.469, de 5 de abril de 2023.
GTI
A atividade, que foi conduzida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, contou, além do MinC, com a presença de representantes das Pastas da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, Saúde e Esporte, além da Secretaria de Comunicação e a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretária-geral da Presidência da República.
“Tivemos, na cultura, importantes entregas relacionadas a vários eixos ligados ao enfrentamento da violência na escola. E a cultura participa de maneira transversal em alguns deles. Os princípios, os valores e as virtudes são vitais, e a arte é o melhor instrumento para a construção e difusão desses sentidos”, aponta Piúba.
Para o secretário, a arte pode ser usada para aguçar nos alunos e na comunidade, valores como o amor, solidariedade, fraternidade, amizade e respeito. “Isso tem que estar presente no cotidiano e nas narrativas, a cultura está aí para potencializar”, afirma.
O sumário executivo foi exposto pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. O documento trouxe não só o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelos especialistas do GTI, que atuaram desde o início da instituição do Decreto, mas também os resultados do Fórum de Segurança Pública e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Esses estudos servirão de insumos para a proposição da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Extrema nas Escolas (Enave).
Próximos passos
Após ser apresentado, o documento segue para ajustes finais e preparação para ser divulgado para a sociedade, em coletiva de imprensa. A ideia é que, na sequência, o documento seja enviado para apreciação de entidades de classe, de modo que possam enviar suas considerações para consolidação das propostas na versão final do relatório, que será enviado para apreciação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com informações da Secadi, da Assessoria de Comunicação Social do MEC.
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Fonte: Ministério da Cultura
