A capital do Rio Grande do Sul recebe nos dias 19 e 20 de outubro a Caravana Federativa do Governo Federal, que está em sua terceira edição nacional. A ação funciona como uma prestação de serviço público federal (ministérios e outros órgãos públicos) junto aos entes federados e também como um canal de participação popular para elaboração de políticas públicas.
“A Caravana Federativa é uma excelente oportunidade de praticar orientação e capacitação junto aos municípios, às prefeituras e também governos estaduais de modo a prestar uma assistência técnica para dirigentes públicos”, explica o coordenador geral de orientação e capacitação do Ministério da Cultura, Binho Riani.
Além da Caravana Federativa do Governo Federal, Porto Alegre recebe uma edição extra do Circula MinC, evento de interação de técnicos do Ministério com gestores culturais de Estados e municípios.
No caso do MinC, os temas tratados envolvem as ações em andamento e previstas, explica Binho. “No Ministério da Cultura, as leis de fomento cultural Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), assim como o Sistema Nacional de Cultura (SNC) com os sistemas estaduais e municipais tendo Conselho, Plano, Fundo (e outros componentes) são demandas que precisam estar sempre alinhadas com demais entes públicos. A Caravana Federativa contribui muito conosco nesse sentido”, celebra.
Outros assuntos abordados envolvem o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que contempla o setor cultural, incluindo Territórios da Cultura e Centros de Artes conhecidos como CEUs. O novo PAC vai destinar R$ 1,3 bilhão para mais de 400 obras no setor cultural.
Comitiva
Junto a uma comitiva com representantes da Secretaria dos Comitês de Cultura, Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais e Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, abre o evento pela manhã.
No dia seguinte (20), de 9h às 12h, o Ministério promove o Encontro Circula MinC, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura.
As vagas presenciais são limitadas, portanto é importante realizar a sua inscrição e aguardar a confirmação de participação.
Serviço
MinC na Caravana Federativa
Quando: 19 de outubro, quinta-feira
Hora: 09h30 às 18h
Quando: 20 de outubro, sexta-feira
Hora: 09h30 às 13h
Local: Centro de Eventos FIERGS – Av. Assis Brasil, 8787 – Sarandi, Porto Alegre/RS
Informações em escritorio.rs@cultura.gov.br ou (51) 999334070 e Credenciamento em https://bit.ly/caravanafederativars
Circula MINC
Quando: 20 de outubro, sexta-feira
Hora: 09h às 12h
Local: Sala Luiz Cosme, 4º ANDAR – ALA OESTE, da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), Rua Dos Andradas, 736, Centro Histórico
Inscrições aqui.
Outras informações em sistema.estadual@sedac.rs.gov.br ou nos telefones (51) 3288.5408 e (51) 3288.5439
(function() {
var po = document.createElement(‘script’);
po.async = true;
po.src = document.location.protocol + ‘//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1’;
var head = document.getElementsByTagName(‘head’)[0];
head.appendChild(po);
}());
Fonte: Ministério da Cultura
