O Ministério da Cultura (MinC) realizou, entre os dias 7 e 11 de abril, a 1ª Rodada do Encontro Virtual 2025 com gestores e gestoras dos CEUs das Artes. Organizado pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC/SE/MinC), o evento teve como objetivo debater os principais desafios e potencialidades na gestão desses equipamentos e apresentar políticas e programas culturais do Governo Federal capazes de fortalecer sua atuação.

Ao longo da semana, aproximadamente 200 participantes – incluindo gestores dos CEUs das Artes, membros dos grupos gestores das comunidades e representantes da sociedade civil – reuniram-se virtualmente pela plataforma Teams em oito reuniões regionais, contemplando todos os estados brasileiros. Os CEUs das Artes, ao lado dos MOVCEUs e CEUs da Cultura, compõem o Programa Territórios da Cultura.

Destaques da programação

Durante os encontros, foi apresentada a trajetória do Programa Territórios da Cultura ao longo dos últimos 15 anos, além das especificidades dos três tipos de equipamentos que o integram. Os participantes conheceram também as iniciativas em andamento pela SEEC, como o ParticipaCEUs – uma pesquisa diagnóstica que pretende mapear a qualidade de gestão dos CEUs em todo o país –, o curso de formação em mapeamento e ativação cultural e a cartilha de formação para gestão de equipamentos culturais.

Segundo Maria Carolina Prado Lage, coordenadora-geral de Articulação e Parcerias, “Esta iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas à ativação da Rede Territórios da Cultura. Além destas reuniões, que passarão a ser periódicas, lançamos uma pesquisa diagnóstica de qualidade de gestão – o ParticipaCEUs – que nos permitirá enxergar gargalos e boas práticas desta política, sistematizar dados e informações destes equipamentos que, este ano, comemoram 15 anos de existência.”

Ela destacou ainda a perspectiva de novos eventos de apoio técnico e ações educacionais até o fim do ano, com o intuito de consolidar a rede e promover comunicação, trocas de experiências e parcerias entre os participantes.

Participação de outras secretarias

As reuniões contaram com membros dos Escritórios Estaduais do MinC e representantes de diversas secretarias, que trouxeram informações de interesse para os CEUs das Artes.

* Thay Limeira, da Secretaria do Audiovisual, abordou a chamada para pontos de exibição da Mostra Direitos Humanos e a formação cineclubista que será realizada nos próximos meses.

* Aline Franca, coordenadora-geral da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, enfatizou a importância de cadastrar as bibliotecas dos CEUs no Sistema Nacional de Biblioteca Públicas (SNBP).

* Fábio Riani e Gabriel Henrique Vieira, ambos da Secretaria dos Comitês de Cultura, apresentaram informes relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), incluindo a possibilidade de uso de recursos para reformas e adaptações nas estruturas dos CEUs.

De acordo com Ana Tereza Melo Brandão, coordenadora do Escritório Estadual de Minas Gerais, “o Ministério da Cultura tem feito um esforço histórico para a retomada e nacionalização de políticas públicas culturais. Nesse sentido, encontros como este são fundamentais para aproximar o Governo Federal das realidades locais, qualificar novas pactuações e fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.”

Depoimentos de gestores

Para Jefferson Wallace, coordenador do CEU das Artes em Crato (CE), “as reuniões são de grande valia, pois nos conectam diretamente com o Ministério e facilitam a troca de experiências e saberes entre diferentes CEUs.” Jorge Pará, do CEU Alegria do Amanhã, em Abaetetuba (PA), considera que “a reunião entre os gestores das praças e o MinC proporciona uma troca valiosa de ideias, fortalecendo a colaboração e a gestão compartilhada. Assim, mantemo-nos informados sobre desafios, editais e propostas relevantes para a comunidade que usufrui desses espaços.”

Próximos passos

Até o fim de 2025, o MinC prevê a realização de mais duas rodadas com oito reuniões on-line cada, totalizando 24 encontros regionais, além de um encontro nacional presencial em Brasília, no último bimestre do ano. O objetivo é consolidar os resultados das reuniões e definir encaminhamentos conjuntos para aprimorar a atuação dos CEUs das Artes.

O plano de ativação da Rede Territórios da Cultura inclui, ainda, a elaboração de uma cartilha referencial de gestão, o lançamento de um curso EAD (Educação à Distância) sobre mapeamento territorial e gestão compartilhada, a revisão de normativos em conjunto com os grupos gestores, a atualização de sistemas, a pesquisa diagnóstica sobre qualidade de gestão e a integração da rede aos Mapas da Cultura.

Sobre o Programa Territórios da Cultura

Instituído pela Portaria MinC nº 68, de 29 de setembro de 2023, o Programa Territórios da Cultura tem o propósito de formar uma rede de espaços culturais em territórios periféricos, promovendo acesso à cultura e à cidadania. A iniciativa contempla três modalidades de equipamentos: CEUs das Artes, CEUs da Cultura e MOVCEUs.

Os CEUs das Artes são espaços multifuncionais criados a partir de 2010, por meio do PAC 2. Eles reúnem, em um único local, ações culturais, atividades esportivas e de lazer, serviços socioassistenciais e projetos de qualificação profissional. Atualmente, o país conta com 294 equipamentos distribuídos em 271 municípios, atendendo populações em situação de vulnerabilidade social.

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Fonte: Ministério da Cultura