Secretários do Ministério da Cultura (MinC) participaram, nestas terça (28) e quarta-feira (29), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na Biblioteca Nacional, em Brasília. Márcio Tavares, secretário-Executivo, participou do encerramento do encontro. “Essa mesa é sempre muito valiosa para que a gente possa discutir sobre a política cultural e fortalecer a nossa parceria. Praticamente todas as ações que a gente está promovendo no MinC tem a parceria com os estados como horizonte primordial para colocar em prática as políticas culturais que são fundamentais”, disse.
“Nós temos estabelecido como política e como diretriz dessa gestão consolidar o Sistema Nacional de Cultura e a gente só consegue consolidar o Sistema a partir de um diálogo muito franco com o conjunto de gestores e gestoras de cultura, sobretudo com os secretários e secretárias estaduais de cultura. A boa execução, sobretudo agora da PNAB, é o que vai nos garantir um terreno sólido para que a gente consolide o Sistema e consolide as ações de financiamento compartilhado.”, avalia o secretário-Executivo.
O encontro trouxe uma série de propostas relacionadas ao cenário atual da cultura no país e às expectativas das lideranças estaduais para o futuro do setor.
O presidente do Fórum, Fabrício Noronha, explicou que a pauta dos gestores nos dois dias de reunião foi voltada para um balanço da Lei Paulo Gustavo (LPG), calendário da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com um momento para falar especificamente dos CEUs da Cultura e do Cultura Viva, que carregam especificidades dentro do contexto da PNAB. “A equipe do MinC nos atendeu em vários encaminhamentos importantes”.
Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do MinC, também pontuou que “é importante ter no horizonte os dois grandes desafios. Nesse momento, duas entregas importantes vão ter que ser feitas por esse coletivo e colegas da União do Estado, a organização do Sistema Nacional de Cultura e a articulação e extensão da PNAB”.
Já a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, detalhou as ações para retomada dessa política. Citou a vinculação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para a Cultura Viva, os editais de premiação Sérgio Mamberti e Construção Nacional do Hip-Hop e a estratégia de fomento aos Pontões de Cultura. Também convidou os gestores a promoverem agendas para marcar os 20 anos da PNCV, celebrados em julho deste ano.
O secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba apresentou o conjunto das políticas da secretaria, como os Pontos de Leitura e Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Já o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, falou sobre os projetos e aplicação da Lei Rouanet.
A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá, apresentou o funcionamento dos CEUs de Cultura.
O coletivo entregará ao MinC posteriormente a Carta de Brasília, com contribuições e expectativas dos entes federados para o setor cultural.
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Fonte: Ministério da Cultura