O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na tarde desta quinta-feira (19), 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo o Brasil. Ao lado dele, no ato realizado em Alcântara, no Maranhão, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge, celebrou o reconhecimento da resistência e força dessa população em defesa de seus direitos, preservação cultural e ancestralidade.
“Em Alcântara, mais do que nunca, ficou claro que é possível construir um Brasil melhor e mais justo. A Fundação Palmares tem orgulho de estar presente nesses momentos de reconstrução do Brasil. Estamos em um novo ciclo, com muito trabalho pela frente”, afirmou.
No caso do Maranhão, a conquista ocorre após 40 anos de disputa em torno do reconhecimento territorial, encerrando um impasse histórico na área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Entre os compromissos do governo federal, está a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil (Alada), destinada a promover investimentos no setor espacial.
“A história do povo de Alcântara vai mudar. Agora, vocês podem olhar na frente do espelho, com toda a família, e dizer ‘nós voltamos a ser cidadãos e cidadãs de primeira classe desse país, nós temos direitos e vamos exigi-los”, disse o presidente Lula.
O presidente assinou 11 decretos de interesse social, passo fundamental para a titulação de territórios quilombolas. Ao todo, as entregas beneficiam 4,5 mil famílias, com a destinação de mais de 120 mil hectares, para 19 comunidades em nove estados: sendo cinco para o Amapá; quatro para o Maranhão; três para Sergipe; outros três para a Paraíba; dois para o Rio Grande do Norte; dois para São Paulo; e mais dois para o Ceará.
Ao lado do Ministério da Igualdade Racial, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e em parceria com outros ministérios como o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Defesa, além de órgãos como a Advocacia-Geral da União e a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Fundação Palmares teve participação ativa nesse processo.
Território Quilombola de Alcântara
O evento foi sediado em Alcântara, município com a maior proporção de população quilombola do Brasil, com 84,6% de seus moradores autodeclarados. São 152 comunidades, e cerca de 3.350 famílias. O processo de regularização do território quilombola envolve quatro etapas principais: a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), a Portaria de Reconhecimento, o Decreto de Interesse Social e, finalmente, a entrega do Título de Domínio.
Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território como quilombola, e em 2008 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID), que reconheceu 78.105 hectares como território tradicionalmente ocupado. Também estiveram presentes no ato, os ministros: Anielle Franco da Igualdade Racial; André Fufuca, Esportes; Esther Dweck, Gestão e Inovação; Macaé Evaristo, Direitos Humanos e da Cidadania; Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário; Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, entre outras autoridades.
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Fonte: Ministério da Cultura
