Iphan, Unesco e Agência Brasileira de Cooperação firmam parceria para fortalecer o Novo PAC

Um acordo de cooperação entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) vai fortalecer a gestão das obras e projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal voltados para o Patrimônio Cultural em 37 municípios de 17 estados brasileiros. Os recursos desta primeira fase, no valor de R$ 18 milhões, serão investidos ao longo de dois anos e meio do projeto.  

A assinatura oficial do Termo de Cooperação foi realizada na terça-feira (28/05), na sede do Instituto. Participaram da solenidade o presidente do Iphan, Leandro Grass, a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira.     

“É um acordo muito importante que permitirá reforçar as ações do Iphan na preservação do Patrimônio Cultural”, afirmou Grass. Ele ressaltou, ainda, que a parceria vai possibilitar que o Iphan desenvolva outras ações relativas aos bens culturais, voltadas à conservação, uso social, articulação com o território e Educação Patrimonial, que dão sustentabilidade aos bens culturais acautelados pelo Iphan.    

“A cooperação se dará nos eixos normativo, focado, por exemplo, nos orçamentos das intervenções; organizacional, apoiando o Iphan nas adaptações necessárias para a execução dos projetos; e de governança, com capacitação e fortalecimento de todas as instâncias envolvidas nessas intervenções”, explica Isabel de Paula, coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil.  “O patrimônio histórico é de onde viemos, por onde passamos, como chegamos e onde estamos. Este projeto é muito importante, pois se refere à recuperação da identidade”, resumiu o embaixador. 

O Termo de Cooperação também inclui a adequação das ações do PAC voltadas ao Patrimônio Cultural aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de um conjunto de 17 objetivos interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por todos os países do mundo. Eles vão desde a erradicação da fome e da pobreza até a igualdade de gênero, atravessando também temáticas voltadas ao meio ambiente e ao mundo do trabalho.