Dialogar sobre o planejamento e a execução das políticas públicas culturais, pautando a diversidade e a pluralidade dos municípios brasileiros. Com esse objetivo, dezenas de gestores e gestoras municipais de todo o país se fizeram presentes nesta quarta-feira (6), durante a programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), em Brasília, para o encontro da Rede Nacional dos Gestores Municipais de Cultura. O evento garante um importante espaço de escuta e articulação, com a presença de 18 municípios e fóruns.
O grupo foi recebido por David Terra, presidente da Rede, que ressaltou a importância dos diálogos. “Que os gestores municipais possam sair desse encontro na CNC cada vez mais fortalecidos. Estamos em um momento de trocas de experiências, de qualificação das políticas e de parcerias”, afirma.
Para Terra, a Rede Nacional tem como propósito defender a pauta municipalista, pensando, debatendo, problematizando, planejando e executando políticas públicas em uma relação federativa da Cultura. Durante todo o ano de 2023, a Rede e o Minc construíram agendas constantes e sistemáticas sobre as políticas públicas culturais para tratar dos mais variados temas, a citar o Sistema Nacional de Cultura, o Plano de Execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e Plano de Mobilização e Execução da PNAB, além de diálogos sobre os sistemas de Patrimônio, dados, informações e indicadores; dentre outros programas.
Propostas
Ao final do encontro, após a escuta dos integrantes da Rede Nacional e demais presentes, a plenária apontou alguns encaminhamentos, a citar: a defesa da municipalidade através de quem de fato está nos territórios, vivendo o dia a dia da cultura, com a apresentação de diversas demandas, os desafios enfrentados, insegurança jurídica quanto a aplicação de políticas públicas de cultura, desburocratização, acesso a todos; várias cidades demonstraram interesse em aderir à rede nacional de Gestores de cultura, conseguir apoio da rede para atender suas demandas locais, fortalecer o movimento da rede, e que novos estados já estão se organizando para entrar oficialmente pra rede de Gestores.
Vindo do Paraná, o presidente do Fórum de gestores de cultura, Fernando Cordeiro, cita que, para ele, estar nessa Conferência Nacional é uma prova de que a gestão pública municipal é quem alicerça a cultura. “E que vamos continuar lutando para que os gestores municipais tenham mais voz e direitos. Não dá para subir o prédio do Sistema Nacional de Cultura (SNC) sem a base das cidades de pequeno e médio portes”, comenta.
A presidenta do Instituto Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Diana Iliescu, se alegra em estar em coletivo, conversando sobre questões municipalistas. Ela acredita ser muito necessário, neste momento, estarem todos os gestores organizados e ativos. “E podermos informar, aqui na CNC, que as necessidades das cidades pequenas são diferentes da Capital, por exemplo. Estamos em uma luta por representatividade. Uma grande conquista é termos tantos gestores aqui nesse encontro. E ganhamos, após as leis de descentralização, um importante papel de protagonismo e de garantia do fomento à cultura”, aponta Diana.
Para Maick Soares, secretário de cultura de Urucurituba, Amazonas, esse é o momento em que o Brasil profundo se encontra. “A Rede Nacional é esse lugar legítimo. E a CNC é uma excelente oportunidade da gente se encontrar. E de reforçarmos que não adianta, por exemplo, ter financiamento adequado, se não tivermos boa gestão e planejamento. As cidades do interior de cada estado vivem realidades muito diferentes e, mais do que nunca, estarmos reunidos aqui em rede nos ajuda a entender os cenários e avançar a cultura nesse país todo”.
Também presente na atividade, o presidente do Fórum de Dirigentes do Piauí, Marco Antônio, fala que a palavra mais importante para esse encontro é a da representatividade, “queremos todos os municípios juntos em um espaço de ajuda mútua para fazermos uma melhor gestão cultural”, afirma.
Ressaltando a necessidade dos gestores trabalharem juntos e juntas, dialogando com o poder público e a sociedade, a integrante do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta) – Piauí, Poliana Sepúlveda fala que “não tem como construir política de gestão sem a Rede, temos que caminhar unidos. E não existe Sistema Nacional de Cultura (SNC) sem o tripé Conselho, Plano e Fundo”.
A assessora política de cultura de São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, Cleise Ramos, avalia que a CNC é um momento ímpar, para garantir a voz para a sociedade civil, que todos tenham esse momento de participação efetiva, real, democrática. Com presença nas três conferências anteriores, ela cita que o encontro proporciona um adensamento da discussão, aponta uma vontade de trazer as pessoas para perto, de escutar gestores que estão em diferentes níveis de acúmulos, alguns com mais tempo de experiência, outros que chegaram agora.
“Isso estabelece uma preocupação em garantir que a discussão chegue para todo mundo. Quem entrou aqui, está saindo muito mais animado, e eu me coloco nesse lugar, porque a gente consegue visualizar uma política cultural mais interessante, organizada, e com fomento”, finaliza Cleise Ramos.
Realização
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, com realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.
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Fonte: Ministério da Cultura
