A Fundação Nacional das Artes (Funarte) divulgou na terça-feira (12), o Resultado Final do edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023 – Módulo 2. O mecanismo integra o eixo de Difusão Nacional e Internacional da Política Nacional das Artes.
Com o investimento de R$ 2,4 milhão para os dois módulos, tendo em vista o pagamento, já liquidado, do montante referente ao Módulo 1, nesta segunda etapa será investido o valor de R$ 1.222.792,35. Ele é destinado à concessão de bolsas culturais para projetos direcionados à promoção das artes, dentro e fora do Brasil.
A Comissão de Seleção foi composta por dez servidores(as) da Funarte, com reconhecida atuação nos segmentos correlacionados ao edital. Esse colegiado foi responsável pela seleção dos 49 projetos que integram o Resultado Final do Módulo 2. Foram contempladas propostas que incluem atividades artísticas de circulação, formação, residência e intercâmbio.
A Funarte destaca que este resultado materializa um relevante panorama da diversidade artística, contemplando agentes dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas, em suas múltiplas vertentes e territorialidades – como revelam também os dados compartilhados a seguir:
Panorama do resultado
As propostas contempladas pela Bolsa abrangem a diversidade dos segmentos das artes, com iniciativas a serem realizadas no Brasil e no Exterior.
Dos 49 projetos contemplados, 35 (71,43%) direcionam suas atividades para uma categoria de ações previstas no edital, da seguinte maneira:
Os demais, 14 projetos (28,57%) apresentam propostas que abrangem 02 categorias de ações concomitantes. São elas:
Os projetos selecionados apresentaram aderência às ações propostas pelo edital contribuindo para a implementação da Política Nacional das Artes, para a promoção das Artes Brasileiras no território nacional e internacional, propiciando também o desenvolvimento das relações culturais com outros povos e estimulando o intercâmbio entre artistas e fazedores da cultura das diversas regiões do país.
Dados e informações do edital
Foram inscritos 957 projetos para o Módulo 2, a fim de realizar as viagens entre os meses de abril a junho de 2024, evidenciando um percentual de 368% superior ao de inscrições do Módulo 1.
Deste total, 931 propostas foram aptas a serem avaliadas, representando 97,28% das propostas. Acrescenta-se que apenas 2 propostas foram inabilitadas, por não cumprirem o exigido na fase de habilitação que, para a concessão de Bolsas Culturais, ocorre após a análise da Comissão de Seleção, conforme o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023.
Das 49 propostas contempladas, 27 (55,1%) correspondem a Proponentes pessoas físicas, enquanto 22 (44,9%) correspondem a Proponentes com constituição jurídica.
Perfil dos proponentes
Os dados abaixo referem-se ao perfil dos Proponentes dos projetos selecionados. São, portanto, informações relativas ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica.
Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
Distribuição regional e estadual
Do total de 931 projetos avaliados e dentre os 49 projetos contemplados, a distribuição por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, apresenta-se do seguinte modo:
Reserva de recursos
Como previsto no item 6 do Edital, dos recursos destinados para cada região do Brasil foram reservados, no mínimo, 20% para projetos de pessoas negras, 10% para projetos de pessoas indígenas e 10% para projetos de pessoas com deficiência.
Dos 957 projetos inscritos, cerca de 30,40% (291 propostas) concorreram pela reserva de recursos, sendo: 244 de pessoas negras; 8 pessoas negras e com deficiência; 4 pessoas negras e indígenas; 14 pessoas indígenas; e 21 de pessoas com deficiência.
Do total de 291 inscrições para reserva de recursos, 20 propostas foram contempladas, representando o total de 40,81%.
Segmento
É objeto do Edital por meio do apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes dos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO E ARTES INTEGRADAS, bem como suas obras.
Das áreas, assim dispomos:
Mobilidade Artística
Dentre os projetos selecionados, 11 são para mobilidade artística no território nacional, abrangendo 9 unidades da federação, de 4 regiões do país, conforme explicitado abaixo:
Já as propostas de mobilidade artística internacional representam 38 projetos que se realizarão em 22 países em 4 continentes, sendo eles:
Do compartilhamento dos dados e informações
O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.
A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.”
Mais informações e documentos relacionados ao edital podem ser encontrados aqui, na página específica.
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Fonte: Ministério da Cultura
