Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais contribui com discussões da 4ª CNC

Integrantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais se reuniram, nesta terça-feira (5), na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), para contribuir com as discussões que vão nortear a elaboração do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC). Segundo os participantes, este é o momento de se pensar coletivamente as ações para o desenvolvimento e financiamento da cultura e da arte nos próximos 10 anos.

“Nós não estamos construindo um projeto para a execução de uma gestão, nós estamos construindo um projeto que subsidiará o Plano Nacional de Cultura”, ressaltou o integrante do Fórum Antônio Grassi. Para André Leonardi, também membro do colegiado, a Conferência é “mais do que estabelecer metas específicas”. E completou: “A gente está mirando o horizonte, para onde a gente quer que a cultura brasileira avance, para onde a gente quer ir, procurando os melhores consensos”.

Criado em 2016, o Fórum é um movimento multissetorial, colaborativo e propositivo, formado por diferentes atores da área da gestão cultural no Brasil. “O Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais surge a partir do desejo de muitos produtores, artistas e instituições de lutar, de maneira mais agregada e articulada, em pautas ligadas aos direitos culturais”, explicou Ana Paula Montini, integrante do Fórum.

Atualmente, o colegiado tem representações de 206 instituições culturais e produtores independentes de todos os segmentos artísticos. “A gente tem reapresentações de todas as regiões. Nosso desejo é justamente ter essa visão ampliada e esse leque grande de cabeças, mentes e atuação para que a gente consiga, de fato, sempre trazer pautas muito propositivas”, acrescentou Montini.

Fomento

Ao participar da reunião, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, ressaltou a importância do Fórum, especialmente em relação à construção das políticas públicas relacionadas ao fomento e aproveitou a ocasião para apresentar um balanço das ações da pasta. Segundo Henilton, 2023 foi um ano de recordes das ações de fomento. “Ano passado, recebemos 14 mil projetos, valor aprovado de R$ 16 bilhões, valor captado R$ 2,3 bilhões. Conseguimos aumentar o nosso orçamento da Lei Rouanet de R$ 2,1 bilhões – ano passado – para R$ 3 bilhões. Tivemos um aumento de 40% no orçamento da LDO. Isso nos dá a possibilidade de buscar mais atores”, detalhou. Outro recorde foi o número de empresas investidoras, que passaram de 3.500 para 4.200 no ano passado.

O secretário definiu como um desafio a nacionalização dos recursos da Lei Rouanet. “Estamos fazendo ajustes para que a gente possa promover a nacionalização dos recursos da Lei Rouanet, garantindo a possibilidade de mais pessoas acessarem”, explicou. Mas lembrou que o MinC já está no caminho para conseguir esse objetivo e citou como exemplos da descentralização de recursos a criação dos programas Rouanet Norte e Rouanet nas Favelas. Devem ser desenvolvidas também ações específicas para a infância, a juventude e as regiões Nordeste e Centro-Oeste. Outro avanço foi o edital da Petrobras e do MinC que destina R$ 250 milhões para projetos culturais via leis Rouanet e do Audiovisual.

Realização

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, com realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.