O Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco promove, no próximo dia 20, a Oficina do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) com Organizações da Sociedade Civil. O evento será realizado, das 15h às 17h, no Auditório Aloísio Magalhães, localizado na sede da Superintendência do Iphan, onde também está situado o espaço físico da representação estadual do MinC.
A atividade busca apresentar o Programa inédito da Pasta e esclarecer as diretrizes para parcerias, via edital, com organizações da sociedade civil para a execução de ações no estado. As inscrições, abertas em 29 de setembro, seguem até o dia 30 de outubro.
O coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Anildomá Willians de Souza, destaca a importância da oficina. “O edital para a seleção de organizações da sociedade civil permanecerá aberto até o dia 30 de outubro. O MinC tem se esforçado para divulgar amplamente este edital, com o objetivo de esclarecer dúvidas de entidades interessadas em participar da seleção para celebrar um termo de colaboração com o Programa. Em Pernambuco, nossa equipe conduzirá a oficina presencialmente.”
O Edital de Chamamento Público é uma iniciativa para concretizar o PNCC, que busca ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais. Tem como meta selecionar propostas para estabelecimento de parcerias com o Governo Federal, por meio do MinC, em 27 Unidades da Federação, para formalizar termos de colaboração sob o Marco Regulatório das organizações da sociedade civil, que tenham por objeto a execução de ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura.
Podem participar representantes de OSCs, sem fins lucrativos, com histórico de atuação na área sociocultural, com experiência prévia com projetos nas seguintes atividades: mobilização comunitária e processos de mobilização e escuta coletivas; formação, capacitação e educação popular; comunicação social popular; gestão cultural e redes de iniciativas socioculturais.
Também estão aptas organizações da sociedade civil com trajetória e conhecimento em iniciativas de combate ao racismo e promoção de direitos das populações negras e indígenas; combate à homofobia e promoção de direitos LGBTQIAPN+; combate ao machismo e promoção de direitos das mulheres; combate ao capacitismo e promoção dos direitos das pessoas com deficiência; atuantes em periferias urbanas ou áreas de vulnerabilidade social; e com povos e comunidades tradicionais.
À OSC selecionada para atuar em Pernambuco poderá ser repassado o montante de até R$ 1,1 milhão ainda este ano e mais R$ 1,1 milhão no próximo ano para executar as ações em rede com outras organizações da sociedade civil no interior do estado.
Clique aqui para acessar o edital.
Serviço
Oficina sobre o edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
Quando: 20 de outubro (sexta-feira)
Hora: das 15h às 17h
Onde: Auditório Aloísio Magalhães, Superintendência do Iphan. Rua Floriano Peixoto, nº 160. Bairro de São José. Ao lado da Estação Recife do Metrô.
Inscrições
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Fonte: Ministério da Cultura
