A união do setor cultural para a defesa de seus direitos deu o tom da abertura da 1ª Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura, realizada em São Paulo, nesta segunda-feira (22). “É desse lugar que nós vamos poder defender o nosso setor, onde vamos poder ter agora a oportunidade de fazer as correções e, principalmente, abertos ao diálogo e à colaboração. É muito importante a gente compreender que o MinC é o lugar do trabalhador e da trabalhadora da Cultura, é o lugar de acolhimento dessas pautas”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Foi um pedido do presidente Lula, que o setor cultural brasileiro se fortalecesse e, também, que esse setor ganhasse força com relação à sua economia, geração de trabalho e emprego. Ele pediu essa atenção com os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. O presidente sempre mostra a sensibilidade dele com o significado da cultura, mas, muito além disso, da força real desse setor em relação à emancipação da vida, à melhora da vida do povo brasileiro e, especialmente, na geração de emprego e renda”, completa.

A ministra defendeu ainda um olhar de mais respeito aos trabalhadores do setor. “É preciso que a sociedade nos veja de uma outra forma, é como um legado, um setor que gera empregos, que desenvolve pessoas, que salva vidas, que está na dinâmica de vida de todo o povo brasileiro. É impossível falar de Brasil sem falar de cultura”.

Para o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, esse é um momento simbólico da trajetória rumo à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). “Incluir a discussão a respeito da política para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil é absolutamente fundamental, nós todos conhecemos os números que exemplificam a importância da cultura econômica no país. Mais de 3% do PIB do Brasil é resultado do trabalho e do esforço do setor cultural, mais de cinco milhões de pessoas atuam como trabalhadoras da cultura, levando o pão de cada dia para suas mesas e de suas famílias. Nós sabemos, igualmente, que a imensa maioria deles têm condições precárias de trabalho e isso se tornou ainda mais evidente após a pandemia. Esse é um momento de retomada de políticas culturais e investimentos, num ritmo que o país nunca viu até agora”.

“Nós precisamos que os profissionais da Cultura escolham atuar na Cultura, que toda a cadeia produtiva, daqui a décadas, tenha seu direito à aposentadoria garantido, e que numa nova intempérie, como aconteceu com a pandemia, tenham seu direito de proteção social garantido. Esse é o momento de garantir isso. Espero que essa Conferência consolide a ideia de que a Cultura é solução, e os trabalhadores da cultura, uma das soluções para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil, para a superação das desigualdades históricas”, concluiu.

Em sua fala, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, destacou o papel estruturante debate, que dialoga diretamente com 7.500 trabalhadores e trabalhadoras do setor. “O Ministério da Cultura foi reconstruído, não para o Governo Federal, mas para a sociedade brasileira. Sobretudo pra nós, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. Há pouco tempo, ninguém poderia imaginar que nós estaríamos na maior capital brasileira discutindo esse tema”, comemorou.

Foto: Rogério Casimiro/ MinC

Solano Trindade

Durante a Conferência, o MinC lançou, juntamente com o Instituto Federal de Goiás (IFG), a plataforma de cursos online – Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). O nome é uma homenagem ao importante artista, militante da cultura e do movimento negro no Brasil, que foi representado na cerimônia por seu filho, o sambista Libero Solano.

Por meio da plataforma, serão disponibilizados cursos livres, de formação inicial e continuada (FIC) e de pós-graduação relacionados às áreas técnicas do fazer cultural.

O diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC, Deryk Santana, explicou que a ferramenta desempenhará um papel fundamental na nacionalização da formação e qualificação dos trabalhadores do setor. “Ela atende às demandas acumuladas, tanto quanto as surgirão a partir da descentralização dos recursos para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo, da Política Nacional Aldir Blanc, além de outras ações do MinC que alcançaram mais de 98% dos municípios em todo o país. O Ministério avança na missão de tornar a formação para o mundo do trabalho em cultura acessível a todos, isso gera oportunidade de trabalho, emprego, renda e cidadania, pois cada real investido em arte, além do seu retorno financeiro de até 20 vezes, retorna também para a sociedade em forma de arte, lazer, transcendência e identidade”.

A reitora do IFG, Oneida Irigon, disse que a instituição conta hoje com vários cursos na área. “Temos uma gama de mais de 100 servidores que atuam diretamente no fortalecimento da cultura em nosso país. Nós estamos convictos que esse e outros projetos em parceria com o MinC irão contribuir com a formação dos trabalhadores da Cultura e, também, para pensar uma política nacional para a área”.

Segundo o diretor regional do Sesc SP, Luiz Deoclécio Massaro Galina, é uma satisfação acolher a Conferência. “Faço questão de destacar, entre elas, a oportunidade de retomarmos as colaborações de uma parceria longeva, já histórica, entre o Sesc e o MinC. A grande riqueza do Brasil é a nossa cultura, tão rica e tão importante para o nosso desenvolvimento. Felizmente, agora a Cultura ganha novamente o destaque que merece. Essa tendência é de grande importância para a atuação do Sesc, porque se relaciona com o segmento de bens, serviços e turismo, afetado de maneira positiva por essas mudanças estruturais”, pontua.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, pontuou que o evento é um cumprimento do compromisso do presidente Lula “de fazer o Brasil voltar a crescer com democracia”. “Com a classe trabalhadora no centro do projeto de desenvolvimento. Uma das mesas de negociação nacional do presidente Lula, que tem a ver com o debate da Conferência, é a atualização do modelo sindical, que nasceu na década 40 para representar os trabalhadores que tinha naquela época, que ou tinham carteira assinada ou eram servidores públicos. Hoje, mais da metade dos trabalhadores não estão nessa condição, portanto, fora do modelo sindical. Então, vamos encaminhar ao Congresso um PL [Projeto de Lei), e nele vamos estabelecer os direitos sindicais e os direitos de organização para todos os trabalhadores, independente da forma de contratação. Essa é uma conquista que se a gente aprovar, uma Brasil será uma referência mundial em modelo sindical”, conclui.

Confira a cartilha com o texto base, regimento interno e programação da Conterência Temática Trabalhadores da Cultura.

4 ª CNC

A 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a atividade é promovida pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

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Fonte: Ministério da Cultura