Um grupo de 60 indígenas de diferentes etnias foi selecionado para participar de um curso on-line sobre conhecimentos básicos para a elaboração de projetos culturais, realizado pelo Sesc Pinheiros, em São Paulo. Com a participação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), a atividade começou nesta terça-feira (6) e seguirá ao longo do mês de agosto com mais seis encontros virtuais, nos dias 7, 13, 14, 20, 21 e 27, cada um trazendo uma temática específica. A colaboração do MinC também se deu na construção de um dos capítulos da apostila fornecida para os alunos.
Na programação desse primeiro dia, a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, foi uma das palestrantes e trouxe informações aos interessados em acessar as políticas do MinC. Destacou a importância das comunidades indígenas se cadastrarem como Pontos de Cultura no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há 20 anos reconhece, valoriza e fomenta os grupos culturais com atuação em seus territórios.
Karina também esclareceu dúvidas dos participantes sobre os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Considerada uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, a PNAB permite a União destinar anualmente R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios até 2027, sendo que todos os editais deverão reservar 10% das vagas para indígenas.
“Estamos ampliando, cada vez mais, a presença do ministério em espaços de diálogo e de formação de lideranças dos povos indígenas. O nosso objetivo é garantir que tenham acesso efetivo às políticas cultuais. Com autonomia e protagonismo, possam apresentar seus projetos e usufruir das políticas afirmativas”, afirmou.
Essa iniciativa surgiu em resposta a uma demanda identificada na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, em Brasília. Com 60 vagas disponíveis, o curso recebeu mais de 400 inscrições, demonstrando o interesse desse público pelo tema.
“A demanda por formação na gestão e produção cultural entre os indígenas cresceu nos últimos anos e precisamos criar mecanismos para suprir essa necessidade, fazendo escutas aos povos, reunindo instituições e fortalecendo as políticas públicas”, afirmou Naine Terena, uma das idealizadoras do projeto. Para Terena, com a reserva de vagas proporcionadas a partir da Política Nacional Aldir Blanc nos editais, é urgente que os indígenas estejam preparados para submeter seus projetos e garantir sua participação efetiva nessas seleções.
O curso tem como palestrantes indígenas com experiência na elaboração de projetos em áreas como artes visuais, literatura e música. De modo geral, os participantes têm acesso a conhecimentos básicos para que seus projetos culturais possam alcançar maior efetividade nos Editais e nas leis de incentivo à cultura das esferas municipal, estadual e federal, além de instituições culturais, equipamentos de cultura e incentivo direto.
Agosto Indígena
O curso faz parte do Agosto Indígena 2024, que busca valorizar a pluralidade desses povos no Brasil por meio da de realização de cursos, mas também de oficinas, apresentações culturais, exibição de filmes, entre outras ações. A programação engloba mais de 250 atividades em 40 unidades do Sesc São Paulo, até 31 de agosto.
Confira a programação do Curso on-line: Elaborando Projetos Culturais para Povos Indígenas
06/08/2024 – terça-feira / 19h às 21h
Panorama sobre as Produções Indígenas
Palestrante: Naine Terena e Karina Gama (MinC)
07/08/2024 – quarta-feira / 19h às 21h
Escrevendo e produzindo o projeto cultural
Palestrante: Karuá Tapuia-Tarairiú
13 e 14/08/2024 – terça-feira e quarta-feira / 19h às 21h
Planejamento de Custos e Prestação de Contas
Palestrante: Eliane Xunakalo
20/08/2024 – terça-feira / 19h às 21h
Fontes de financiamento I – As possibilidades e os desafios da produção cultural indígena na Política das fontes de investimento.
Palestrante: Eva Potiguara
21/08/2024 – quarta-feira / 19h às 21h
Fontes de financiamento II
Palestrante: Braulina Baniwa
27/08/2024 – terça-feira / 19h às 21h
Ações de Mídia
Palestrante: Anápuàka Tupinamba
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Fonte: Ministério da Cultura
