O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a União, por meio do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura, e a Fundação Itaú, e, ainda, com participação interveniente anuente do Inep, com vistas à produção de estudos e evidências sobre os impactos da participação em programas/projetos de arte e cultura na performance acadêmica, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, de forma a contribuir para o desenvolvimento de modelagem e referenciais para a educação integral.
Vigência: 36 meses a contar da publicação
Signatários:
Ministra de Estado da Cultura
Ministro de Estado da Educação
Fundação Itaú para Educação e Cultura
Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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Fonte: Ministério da Cultura
