A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, representou o Ministério da Cultura (MinC), nesta quarta-feira (13), na 57ª Reunião Ordinária de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC). Com o tema acessibilidade cultural, o encontro foi realizado em Montevidéu, no Uruguai, Presidente Pro Tempore do bloco.
Entre as ações destacadas pelo Brasil está a definição de cotas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que descentraliza recursos da União para os entes federados investirem em projetos culturais. Na prática, os editais lançados por meio desse instrumento devem reservar 5% das vagas às pessoas com deficiência.
Márcia citou ainda a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Atualmente, mais de 24% dos 6.676 Pontos de Cultura cadastrados possuem ações voltadas a esse segmento da população. O Ministério da Cultura também estabeleceu parceria com o pontão temático de cultura para contribuir na mobilização de pautas relacionadas à acessibilidade cultural e à inclusão de agentes culturais com deficiência.
“O Uruguai trouxe, na sua presidência, uma pauta muito importante que foi a acessibilidade cultural. E o Brasil apresentou suas iniciativas, em especial as cotas para pessoas com deficiência na Política Nacional Aldir Blanc e o quanto a Rede Cultura Viva trabalha por esta causa”, explicou. “O Ministério da Cultura trabalha para consolidar um cenário cultural mais justo e representativo. É preciso fortalecer a presença das pessoas com deficiência como público e profissionais nos espaços culturais”, completou.
Bruno Melo, da Assessoria Internacional do MinC, também esteve na agenda do Mercosul. Ele participou da reunião do Comitê de Coordenação Regional, que acontece como uma prévia da reunião dos ministros.
Reunião
Durante o encontro, os representantes das delegações refletiram sobre a situação atual da acessibilidade cultural na região e compartilharam boas práticas. A cultura foi destacada como essencial para um desenvolvimento social e econômico mais humano e inclusivo.
A reunião foi presidida pela diretora Nacional de Cultura do Uruguai, Mariana Wainstein. Participaram também Alan Beraud, embaixador da Argentina no Uruguai; a ministra secretária-executiva da Cultura do Paraguai, Adriana Ortiz, e a ministra das Culturas, Descolonização e Despatriarcalização da Bolívia, Esperanza Guevara.
- Foto: Divulgação
Sobre o Mercosul Cultural
O Mercosul Cultural foi criado em 1998 para estimular o debate e o fortalecimento do bloco, posicionando a cultura como elemento fundamental da integração regional. Suas áreas de destaque são o intercâmbio de políticas culturais, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatística, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, a gestão do patrimônio cultural e a valorização da memória social e da diversidade cultural.
As reuniões ocorrem semestralmente. O Mercosul Cultural é composto por cinco Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e sete Estados Associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
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Fonte: Ministério da Cultura
