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Cultura

2024

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 Relatório de Gestão Manifestações da Controladoria-Geral da União: Não se aplica, uma vez que a Portaria TCU nº 75, de 2023 , não incluiu o...

MinC publica portaria com novas regras sobre adequação orçamentária de recursos da PNAB

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na quarta-feira (26), a Portaria Nº 195/2025, com novas regras de transição para municípios que receberam recursos da Política...

Comitê de Gestão e Governança: MinC realiza 9ª reunião para fortalecer atuação administrativa e eficácia das políticas culturais

Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Cultura (MinC) promoveu a 9ª Reunião do Comitê de Apoio à Gestão, Governança, Riscos e Controle (CGRC), presidida...

Grafismos do povo Huni Kuĩ se tornam patrimônio cultural do Brasil

No ano em que a Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial completa 25 anos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu...

Belo Horizonte: evento do Ministério da Cultura promove debate sobre a Lei Rouanet

A cidade de Belo Horizonte receberá no dia 4 de abril um...

“Nós queremos deixar como legado a perenidade da Lei Aldir Blanc”, diz Márcio Tavares em live do Fórum Nacional de Secretários de Cultura

Dando continuidade ao esclarecimento junto à comunidade cultural sobre a garantia de suplementação de recursos para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

Diversidade e debate sobre participação social marcam encerramento do I Encontro Regional Norte de Agentes Territoriais de Cultura

Espaço para socialização, oportunidade de formação, consolidação de debates e encaminhamentos para futuras ações dentro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Esse...

Governo Federal garante manutenção dos recursos da Aldir Blanc após aprovação da LOA 2025

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, garantiu a manutenção dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)...

Ministra participa do lançamento de edital para arquitetos negros idealizarem Distrito Cultural da Pequena África

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou, nesta sexta-feira (21), do lançamento do concurso de ideias urbanísticas e arquitetônicas inovadoras para a região da...

Fórum Regional Cultura Viva Infância chega a Tocantins para promover direitos das crianças

Com a proposta de ser um espaço de troca de saberes e de diálogo sobre a importância dos direitos culturais para o desenvolvimento das...
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