A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 2636/2022, de autoria do deputado Daniel Donizet (MDB), que propõe a criação do Cartão Ração. O objetivo é fornecer suporte financeiro a protetores independentes para a aquisição de itens essenciais ao bem-estar de animais resgatados, incluindo ração, medicamentos e materiais de limpeza.
O projeto visa melhorar as condições de trabalho dos protetores que dedicam seus esforços ao acolhimento e proteção de animais em situação de abandono. Segundo o deputado Daniel Donizet, a iniciativa tem potencial para reduzir o sofrimento animal e fortalecer a rede de apoio à causa.
“Os protetores independentes desempenham um papel fundamental na defesa dos animais. O Cartão Ração será um recurso essencial para que continuem exercendo essa missão com mais estrutura e eficácia”, destacou Donizet.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser levado à votação em plenário.
Próximos Passos
Caso seja aprovado na CCJ e, posteriormente, no plenário da CLDF, o Cartão Ração será regulamentado pelo governo do Distrito Federal. A regulamentação definirá os critérios para concessão do benefício e a destinação orçamentária.
O deputado Daniel Donizet, único parlamentar do DF dedicado integralmente à causa animal, ressalta a importância da mobilização popular para garantir a aprovação definitiva do projeto.
“Precisamos do engajamento de todos para transformar essa proposta em lei o quanto antes. Quanto maior a conscientização e a pressão popular, mais rápido os protetores terão acesso a esse suporte tão necessário”, afirmou o parlamentar
