1) A violência contra a mulher vem crescendo assustadoramente no Distrito Federal e também em todo país. A defesa e a construção de políticas públicas que venham combater e criminalizar a violência contra a mulher é de interesse de toda a sociedade. Feminicídio, assédio sexual, violência doméstica e a disparidade salarial são práticas que precisam ser combatidas por meio da prevenção e do conhecimento. Qual a participação da OAB-DF para ajudar no combate e na redução dos índices apresentados pela PCDF?

 

R: Sou Vice-Presidente da Comissão que trata do Combate à Violência Doméstica e Familiar na OAB/DF,  temos atuado veementemente no apoio jurídico, bem como em toda  orientação para essas mulheres que sofreram violência doméstica, também oferecermos cursos de qualificação ministrados por parceiros do Judiciário que tratam diretamente nas varas de violência doméstica. Além disso, nossa Comissão tem participado, juntamente com a sociedade civil, de mutirões de atendimento nas Cidades Satélites, justamente para estarmos mais próximos daquelas mulheres que muitas vezes não têm facilidade de locomoção até a Sede ou Subseções da OAB/DF. Além da orientação prestada, acompanhamos o desfecho total do andamento junto ao Judiciário quando necessário. Para isso, basta que a vítima de violência doméstica procure a OAB/DF, que nossa comissão será acionada. Essas mulheres também têm a Defensoria Pública à sua disposição, que tem atuado brilhantemente. É importante que elas saibam que não estão sozinhas, e temos unido forças, para que se sintam amparadas e encorajadas a tomarem atitude.

 

2) Que tipo de orientação sobre como as mulheres devem reagir no começo da agressão e como identificar os passos que levaram outras mulheres a serem vítimas de feminicídio, assédio sexual, violência doméstica, a dra. pode citar?

 

R: Orientamos que essas mulheres denunciem qualquer tipo de violência sofrida, pois acreditamos que quando há o início, caso não haja acompanhamento, muitas vezes, também psicológico, desencadeiam-se repetições e aumento das agressões, chegando à consumação do feminicídio infelizmente. É preciso entender que a partir do momento que ocorre a denúncia, essa mulher que sofreu a violência poderá contar com o apoio do Poder Público, da Segurança Pública, do Judiciário, enfim, é um alerta que precisa ser ativado pela vítima, pois basta observar que a maioria que sofreu feminicídio não denunciou ou denunciou e voltou atrás, acreditando no arrependimento do agressor. Entretanto, como dito anteriormente, é necessário ajuda para ambos: agredida e agressor. O encaminhamento a apoio psicológico é essencial para o casal. Então, a orientação primordial é denunciar, buscar ajuda em todos os meios existentes. Hoje, no DF, o Governador Ibaneis Rocha fez recentemente o anúncio do uso de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres. Olha o avanço! Não se pode deixar de usar tantos meios que se, não impedem, ao menos dificultam, e muito, a concretização do feminicídio.

 

3) Lei Maria da Penha, disque denúncia, botão do pânico, criminalização do feminicídio e, mesmo assim, a violência contra a mulher cresce no DF e em todo Brasil. O que falta então para alcançarmos o objetivo de menos mulheres violentadas?

R:  A meu ver, é preciso encarar a realidade de frente e falar desse assunto em todos os meios da sociedade, desde escolas, igrejas, academia até trabalho. Enfim, é necessário dizer que não é bonito ser machista e que o homem não será superior por agredir uma mulher, nem será o “ machão” pois, muitas vezes, a criança, por conviver com essa realidade em sua vizinhança ou em seu convívio familiar, cresce entendendo como correta, a agressão.É preciso que saiamos de nossa zona de conforto, e haja a união de todos: sociedade civil,  Poder Público, autoridades, donas de casa, pais, professores, empresários, enfim, toda a sociedade adote a política de mostrar que correto é ser gentil, cavalheiro, bonito é ser educado e passivo, “machão” ´é aquele que trata sua companheira como princesa, queira e sinta prazer em vê-la brilhar. Vamos divulgar a PAZ como o que há de mais lindo no mundo.

 

4) Qual o papel da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB-DF?

R: Como dito anteriormente, estamos à disposição para prestar apoio desde a orientação até acompanhar as vítimas aos órgãos do Poder Judiciário que se encontram à disposição dessas vítimas, com servidores altamente qualificados e com experiência para ajudá-las. Muitas vezes algumas desconhecem que a Comissão da CCV-DF é formada por um time de excelência, onde todos os membros que a compõem têm realizado um trabalho de excelência. 

5) Que tipo de ajuda jurídica a Ordem dos Advogados do Distrito Federal tem prestado para amparar as mulheres vítimas de violência?

R: Já participamos de mutirões de atendimento no Gama, no Riacho Fundo II e em Taguatinga, e iremos onde nos for solicitado. Outro exemplo: Há mais ou menos 15 (quinze) dias, a Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, da qual sou vice-presidente, realizou uma palestra com o título: “Violência Contra a Mulher, Do Registro Policial até a Sentença Final”, onde os palestrantes, grandes nomes com ampla experiência na área, por exemplo: Dr. Fausto (Promotor de Justiça), Dr.ª Sandra (Delegada da DEAM) e nosso querido Dr. Bem Hur (Juiz e Coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher), por três horas, trouxeram à toda população interessada,  juntamente com a comissão, exemplos clássicos já vividos em suas atuações, e pudemos nos deparar com algumas presentes, logo após nos procurando para tirarmos dúvidas e direcioná-las. Muitas vezes já é o bastante, pois o medo ainda impera e estamos à disposição para auxiliarmos no que for preciso e estiver ao nosso alcance.

Cris Oliveira

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