A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na tarde desta terça-feira (25), em dois turnos e redação final, o projeto de lei 1.153/2024, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), que institui no DF o Programa Banco Vermelho.

Segundo Dayse Amarilio, que é Procuradora Especial da Mulher (PEM) da Casa, “o  programa, que consiste na instalação de banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, onde constarão frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência para eventual denúncia e suporte para a vítima, é dar visibilidade à causa e fornecer informações sobre prevenção e canais de ajuda para mulheres em situação de violência”.

Agora, o texto segue para sanção do Governador Ibaneis Rocha (MDB).

Banco Vermelho – De acordo com a proposta,  o “Programa Banco Vermelho” consiste na instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em, pelo menos, um espaço público de grande circulação de pessoas, em todo o Distrito Federal.

Juntas, a Procuradoria e o Instituto Banco Vermelho trabalharão na implementação do “Programa Banco Vermelho” em todo o Distrito Federal, garantindo que os espaços públicos estejam equipados com bancos que, além de serem um símbolo de luta e conscientização, forneçam informações vitais e contatos de emergência para apoio às vítimas.

A colaboração entre essas duas entidades visa não apenas a instalação dos bancos, mas também a realização de campanhas educativas e eventos que promovam a conscientização da sociedade sobre a importância de prevenir e combater o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher.

“Esperamos que essa união traga resultados significativos, proporcionando um ambiente mais seguro e de apoio para todas as mulheres do Distrito Federal”, diz Dayse Amarilio.

Informações – Os “Bancos Vermelhos” pintados e/ou instalados nos locais públicos de grande circulação deverão, obrigatoriamente, conter as seguintes informações: “Ligue 180”, “Disque 190”; frases que estimulem a reflexão sobre a temática do enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher; contatos de emergência para eventual denúncia e suporte para a vítima; um QR Code que direcionará as pessoas às páginas específicas nos sites da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, nas quais constará uma lista expressa e acessível de todos serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência de gênero no Distrito Federal.

Ações – As ações educativas/preventivas do “Programa Banco Vermelho” deverão ocorrer nas escolas; universidades; estações de metrô; rodoviárias e estações de integração de transporte público;  praças públicas e parques urbanos e demais locais de grande circulação de pessoas.

Inspiração – O programa que deu origem ao projeto de lei tem como inspiração, o projeto PanchineRosse – Bancos Vermelhos em português, lançado oficialmente, no Brasil, no dia 29 de março. O projeto é uma ação internacional dos Stati Generali delle Donne (Estados Gerais das Mulheres – Brasil), uma organização da sociedade civil nascida em 2014, na província de Pavia, na Itália.

O primeiro banco vermelho foi instalado no Norte da Itália, em 2016, na cidade de Lomello. Atualmente há bancos instalados em diversos países, como Estados Unidos, Espanha, Áustria, Mongólia, Austrália, Ucrânia e Argentina.

No Brasil – Desde o final de 2023, o  Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, localizado no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife, conta com um equipamento externo, instalado em sua calçada, que simboliza a luta e o empoderamento da mulher brasileira: um banco vermelho.

No local, a intervenção urbana marca o compromisso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher, com a prevenção e o combate incessante dos crimes contra as mulheres, bem como a busca da equidade socioeconômica de gênero. A iniciativa foi pioneira no país e foi realizada através de parceria da Coordenadoria com o Instituto Banco Vermelho do Brasil.

O Instituto Banco Vermelho no país nasceu da inquietação de duas mulheres recifenses, Andrea Rodrigues e Paula Limogi, que enfrentaram o impacto devastador do feminicídio em suas vidas . Inspiradas pela por Paulo Freire, que valoriza a educação pelo cotidiano, elas escolheram um banco de praça e qualquer ícone urbano, por fazerem parte do cotidiano das pessoas, como símbolo de luta contra o feminicídio.

Simbolismo – Os bancos vermelhos simbolizam um lugar vazio deixado por uma mulher, vítima de feminicídio. É um convite a quem passa para sentar-se e refletir sobre a necessidade de ouvir e apoiar as mulheres vítimas de violência. E a cor sugerida, o vermelho, é usada sempre com sentido de advertência, de perigo. E, na paisagem, um banco vermelho necessariamente chama a atenção de quem passa.