O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou nesta sexta-feira (12) informações detalhadas das ações planejadas por estados e municípios que já encaminharam o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A lista também demonstra quais entes federativos ainda não cumpriram essa etapa, que é obrigatória para o recebimento do dinheiro. A atualização do painel é diária.

Até dia 12 de setembro, cerca de 60% dos governos estaduais e prefeituras que aderiram à Aldir Blanc já haviam enviado o PAR. A região com maior índice de envio é o Sul, onde 75% dos estados e municípios já encaminharam o Plano. Em seguida aparece o Sudeste, com 62% e Nordeste, com 59%. Centro-Oeste (45%) e Norte (38%) são as regiões com menores índices, onde menos da metade dos entes federativos concluíram o envio do PAR.

O MinC ressalta que governos estaduais e prefeituras que não enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos não estarão aptos a receber o dinheiro da Aldir Blanc neste segundo ciclo.

Além do detalhamento dos planos, é possível consultar quem já encaminhou o PAR e saber o índice de envio por região e também por estado. Basta acessar o painel de dados e clicar em dados do PAR.

Clique aqui para acessar o painel de dados da Política Nacional Aldir Blanc.

Prazo

A data final para envio do Plano de Aplicação dos Recursos é dia 19 de setembro. O prazo, anteriormente fixado para o fim de agosto, foi prorrogado pela Portaria MinC Nº 235 de 28 de agosto de 2025, acolhendo pedidos de associações, como a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que solicitaram mais tempo para concluir a elaboração do documento.

Para auxiliar gestores públicos nessa reta final, a equipe técnica do MinC ampliou os plantões tira-dúvidas e vai oferecer atendimento todos os dias, entre 15 e 19 de setembro. A conversa é realizada de forma virtual, ao vivo, e de maneira individualizada, por meio de agendamento. Clique aqui para agendar participação nos plantões.

Há também um vídeo tutorial, disponível no canal do MinC no YouTube, com o passo a passo para cadastrar o PAR na plataforma CultBR. Clique aqui para assistir.

O MinC disponibilizou ainda um guia de orientação para o preenchimento do plano. Clique aqui para acessar.

Os critérios

Para receber os recursos referentes ao segundo ciclo da Aldir Blanc, todos os entes federativos que aderiram à política precisam ter executado, no mínimo, 60% dos recursos do primeiro ciclo até a data da aferição; elaborar o PAR, com participação social, e registrá-lo com documentos na plataforma CultBR. 

O repasse do dinheiro para quem já teve o PAR habilitado deve começar ainda em setembro.

 



Fonte: Ministério da Cultura