26.5 C
Distrito Federal
13/08/2020 - 14:36 PM

As Quentes da Política do DF

Fogo no cabaré: Hermeto protagoniza baixaria em plenário O que teve início como um comunicado aos policiais militares a respeito da impossibilidade de redução do...
More
    - PUBLICIDADE -

    Senado aprova MP sobre remarcação e cancelamentos de turismo e cultura


    O Senado aprovou, hoje (30), a Medida Provisória (MP) 948/2020, que fixa um prazo de 12 meses, contados a partir do fim do estado de calamidade pública, para remarcação de eventos das áreas de turismo e cultura. O estado de calamidade pública tem previsão de encerrar no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para sanção presidencial.

    No caso de serviços que não serão prestados, o texto assegura a não obrigatoriedade de ressarcimento imediato aos consumidores de valores pagos por shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Os aluguéis de temporada, como o Airbnb, também estão incluídos.

    Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. A medida também vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto foi aprovado pela Câmara ontem (29) e entrou na pauta do Senado no dia seguinte.

    “A medida provisória é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em que a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”, disse o relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).

    Comentários

    - PUBLICIDADE -

    Notícias Relacionadas

    Congresso derruba cinco vetos presidenciais

    O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais nesta quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e...

    Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento

    O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa...

    Bolsonaro faz declaração à imprensa; acompanhe ao vivo

    O presidente Jair Bolsonaro faz declaração à imprensa na área externa do Palácio da Alvorada, residência oficial. Acompanham Bolsonaro os presidentes do Senado Federal,...
    - PUBLICIDADE -

    Últimas Notícias

    Mais de 90% das escolas já foram higienizadas

    GDF finaliza a desinfecção das escolas | Foto: DivulgaçãoA operação para desinfecção e higienização das escolas da rede pública já passou por 91,2% das...

    Brasil ocupa 4ª posição no primeiro índice iberoamericano sobre Govtec

    A adoção do isolamento social como forma de combate à pandemia tem reforçado a necessidade de se ampliar a oferta de produtos e serviços...

    Sala de acolhimento para familiares de pacientes do HRT

    a iniciativa tem como objetivo minimizar angústias, incertezas e proporcionar acolhimento psicológico social. Foto: Divulgação | Secretaria de SaúdeA situação imposta pela pandemia afeta...

    PMDF detém adolescente com drogas próximo ao CPP

    Policiais militares apreenderam um adolescente de 15 anos transportando drogas nesta madrugada (13), por volta de 1h30, na margem da via Estrutural, próximo ao...

    HRT cria sala de acolhimento para familiares de pacientes

    A situação imposta pela pandemia afeta bem mais do que a saúde física dos acometidos pela Covid-19. A doença também gera um processo de...