Em Brasília, as embaixadas da Bélgica, Suécia, Reino dos Países Baixos e Reino Unido hastearam nesta sexta-feira, 17, a bandeira LGTB, com as cores do arco-íris, para comemorar o Dia Internacional contra Homofobia e a Transfobia. De acordo com a assessoria de imprensa dessas representações, o objetivo é demonstrar a prioridade que seus países dão ao diálogo internacional destinado a “abolir a criminalização da homossexualidade” e a “discriminação com base na orientação sexual”.
O Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia foi comemorado pela primeira vez em 2004 e atualmente é comemorado em quase 100 países. Ao falar sobre a importância da data, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse, na Cidade do Panamá, que os países são obrigados pelo direito internacional a proteger lésbicas, gays, bissexuais e os transgêneros de perseguições, discriminações, tortura e qualquer tipo de violência.
Segundo Navi, já foram registrados passos importantes para diminuir a discriminação, mas o assunto continua requerendo ações urgentes. Citou os países que punem a homossexualidade como crime e aqueles que ainda negam direitos fundamentais aos gays.
O Brasil não figura entre os melhores exemplos. Uma demonstração disso é que, embora a Organização Mundial de Saúde tenha eliminado em 1990 a homossexualidade da lista de doenças mentais, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor evangélico Marco Feliciano, quer aprovar uma lei que permite a “cura” de homossexuais. Na prática isso significa qualificá-los como portadores de distúrbios mentais.
Os países que hastearam a bandeira do arco-íris estão no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano. Integram o grupo que, segundo os especialistas da ONU, ostentam um índice “muito alto”. O Brasil aparece numa posição desconfortável, em 84.º lugar.
