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07/08/2020 - 17:40 PM

As Quentes da Política do DF

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    PL que proíbe contratação de empresas de parlamentares já sofre retaliações na CLDF



    Tramita na CLDF um projeto de Lei, de autoria do deputado Leandro Grass, que proíbe a contratação de empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens que tenham como proprietários ou dirigentes parlamentares ou seus parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau.

    Na própria CLDF cinco distritais sofrerão os impactos caso o projeto seja aprovado. Robério Negreiros, Eduardo Pedrosa, Rafael Prudente, José Gomes e Valdelino Barcelos, vieram do setor privado e possuem familiares a frente de grandes empresas contratadas pelo poder público.

    É de se imaginar que tal projeto venha a sofrer bastante resistência e retaliação por parte de parlamentares. O projeto em fase de apreciação nas comissões permanentes e, atualmente, está na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), o relator é o herdeiro da Brasfort, Robério Negreiros.

    Até o momento o projeto recebeu uma proposta de Emenda Modificativa, de autoria de vários deputados, mas encabeçada por Negreiros, pelo mesmo relator na CFGTC. A emenda suprime do projeto o trecho “ou parentes consanguíneos ou por afinidade, até o terceiro grau” e ameniza os efeitos do texto inicial permitindo a contratação de tais empresas caso o contrato obedeça a cláusulas uniformes ou diretivas rígidas. A emenda é assinada por Robério Negreiros, Roosevelt Vilela, Iolando Almeida e Hermeto.

    “A proibição de contratação de empresas apenas em virtude de existência de laços de parentescos é uma interferência direta na organização governamental, visto que as contratações de bens e serviços é o que assegura o funcionamento do Governo”, justificam os parlamentares.

    Argumento extremamente frágil visto que nem só de empresas de famílias de parlamentares vive o poder público.

    Redação

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