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11/09/2020 - 13:28 PM

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    Governo federal qualifica rodovias e portos no PPI


    O governo federal qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, para estudos de concessão à iniciativa privada. O decreto foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União e também trata da inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND).

    Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a medida “busca ampliar e modernizar investimentos em empreendimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país”. 

    “A qualificação dos empreendimentos permite que eles sejam outorgados à iniciativa privada para exploração econômica, possibilitando a ampliação da capacidade logística”, diz a nota.

    No setor portuário, foram qualificados oito projetos, entre eles o Porto Público de Itajaí, em Santa Catarina, que faz parte do Complexo Portuário de Itajaí, juntamente com os Terminais de Uso Privado (TUPs): Teporti, Poly, Trocadeiro, Barra do Rio, Braskarne e Portonave. 

    “O porto de Itajaí tem considerável relevância no cenário nacional, já que está estrategicamente localizado próximo às principais rodovias da Região Sul do país, a BR101 e a BR470”, disse a Secretaria-Geral.

    O decreto também inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND), já aprovados para concessão, diversos trechos de rodovias federais, entre eles, a BR153, no Paraná; a BR230, no Pará, e a BR316, no Maranhão.

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