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19/09/2020 - 00:05 AM

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    DF Legal fiscaliza mais de 270 estabelecimentos

    Operação Quinto Mandamento: todo fim de semana, equipes da DF Legal e de órgãos ligados à SSP atuam em rigorosa fiscalização | Foto: Divulgação/DF Legal


    Desde 1º de agosto deflagrada sempre aos finais de semana, a Operação Quinto Mandamento já vistoriou, até o dia 6 deste mês, 270 estabelecimentos no Distrito Federal. A ação é fruto de parceria da Secretaria DF Legal com órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP).

    O foco é fiscalizar estabelecimentos comerciais que insistem em exercer seu trabalho de forma irregular. As ações são realizadas com base em análises semanais e de levantamentos feitos pelas subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI), vinculadas à SSP. Após o mapeamento, é definida a região a ser vistoriada.

    A partir desses dados, uma força-tarefa é montada, e diversos órgãos, entre eles a DF Legal, vão aos pontos mais críticos. Enquanto ocorre a abordagem policial, auditores da pasta verificam a documentação dos estabelecimentos.

    Irregularidades sob mira

    Do total de ações registradas até o último fim de semana, 30 foram notificados por diversos problemas, como documentação irregular ou inexistente e atividade não autorizada, entre outros. O saldo, até agora, é de 19 estabelecimentos multados e 31 interditados, além de 38 relatórios de ação fiscal lavrados.

    “O trabalho integrado realizado entre a DF Legal, por meio da fiscalização de atividades urbanas, em conjunto com as forças de segurança, visa reduzir os focos de criminalidade no Distrito Federal”, destaca o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira. “Nós entramos exatamente no eixo de fiscalizar esses bares, restaurantes, eventos e demais atividades que geram aglomeração e são focos de criminosos.”

    O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, reforça: “Dentro da política da Segurança Pública para redução de crimes contra a vida, a Operação Quinto Mandamento tem um papel fundamental”.

    Além da DF Legal, participam da Operação Quinto Mandamento, coordenada pela SSP, representantes das forças das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), do Departamento de Trânsito do DF (Detran), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).

    * Com informações da Secretaria DF Legal e da SSP

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