Após três reuniões, na tarde desta segunda-feira (21), com deputados distritais, líderes partidários e sindicalistas, o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB) afirmou que a Câmara Legislativa somente será convocada extraordinariamente caso o GDF faça alterações no projeto de lei que transforma o Instituto Hospital de Base em Organização Hospitalar do DF, de acordo com as sugestões apresentadas pelos parlamentares.
A primeira reunião, que contou com a presença de 18 deputados distritais e assessores dos parlamentares ausentes, debateu os pontos “polêmicos” da matéria que cria um modelo de gestão que o governador Ibaneis Rocha pretende estender para toda rede pública. Segundo Prudente, os distritais analisaram a matéria junto com o secretário de Saúde, Osnei Okamoto, tiraram dúvidas e sugeriram “alguns ajustes, como no caso da extinção das carreiras, perda de alguns benefícios pelos servidores e a própria ampliação do sistema para toda a rede de saúde”.
O presidente da CLDF informou que a expectativa é o governo encaminhar “a proposta ajustada até amanhã”. Hoje, chegou aos deputados a “exposição de motivos” que é uma espécie de justificativa da proposta. O novo texto será analisado e daí sairá a definição: se haverá ou não convocação.
Sem chance – Mesmo considerando a reunião “importante”, o deputado Chico Vigilante, líder do PT, disse que a sua bancada junto outros partidos deixaram claro para o secretário que “o projeto não tem chance de tramitar agora”. O parlamentar criticou a forma como a proposição foi enviada pelo GDF: “Mandaram, na semana passada, sem a exposição de motivos, que só chegou hoje. Também não havia o impacto financeiro”. Para ele, o governo deveria retirar o PL e chamar as categorias de servidores e os usuários para um debate. “Do jeito que está, fará a saúde do DF piorar”, apostou.
Juntamente com o PSOL, o Partido dos Trabalhadores apresentou uma nota técnica na qual afirma que o projeto do Hospital de Base “esvazia de tal maneira a Secretaria de Saúde que sua continuidade se torna desnecessária”. Além disso, diz que a finalidade “é contratar sem concurso público e comprar sem licitação”, bem como possibilitar demissão de concursados, “em caso de excesso de despesas com pessoal”.
Diálogo – O líder do governo, deputado Cláudio Abrantes (PDT), avaliou que as negociações com os deputados avançaram. Para ele, a reunião foi positiva e demonstrou a disposição do governador em dialogar com o Legislativo. Abrantes explicou que o projeto tem um alto grau de polêmica porque trata de muitos temas. “Mas, estamos avançando e tivemos um debate de alto nível”, disse. O parlamentar também adiantou que o governo vai rever o ponto do projeto que trata dos servidores para deixar mais claro que as carreiras não serão extintas. Segundo ele, somente os cargos das unidades que passarem para o novo modelo de gestão vão deixar de existir.
Marco Túlio Alencar
Foto: Fabrício Veloso e Sílvio Abdon/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa
