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Desde 2015, foram nomeados pelo governo de Brasília 6.523 candidatos aprovados em concursos públicos. Desse total, 91,8% das nomeações (5.989) — e posses — concentraram-se nas Secretarias de Saúde (4.537), da Segurança Pública e da Paz Social (833) e de Educação (619).

Apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) restringir gastos acima do limite prudencial para contratação de pessoal, o Executivo pôde nomear concursados nessas três áreas porque elas são exceções da legislação. Mesmo assim, essas convocações só puderam ser feitas em casos de vacância (aposentadoria ou morte).

O Executivo local saiu do limite prudencial da LRF apenas em outubro deste ano. Depois disso, já foi anunciada a nomeação de 1.183 servidores.

40 milQuantidade de servidores capacitados desde 2015

Também desde o início desta gestão, o Estado capacitou mais de 40 mil servidores — somente em 2016, mais de 17,5 mil qualificaram-se tanto presencialmente quanto pela modalidade de educação a distância.

Os treinamentos foram ofertados com base em demandas internas dos órgãos. Assim, 88% dos cursos da Escola de Governo do Distrito Federal ocorreram de acordo com as necessidades apresentadas.

A quantidade dos cursos oferecidos é mais que o dobro daquela de anos anteriores a 2015. De 2010 a 2014, por exemplo, passaram por capacitações 16.950 funcionários públicos.

Política de valorização do servidor

Além de garantir a nomeação de concursados, entre as medidas tomadas desde 2015 para priorizar os recursos humanos está a instituição da Política de Valorização do Servidor, por meio do Decreto nº 37.648, de setembro de 2016.

No mesmo mês e ano, alinhada a essa política, o tempo de licença-paternidade aumentou de sete para 30 dias.

Outro avanço na valorização do funcionalismo foi a adoção, na administração pública direta e indireta do DF, do nome social — designação pela qual pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) se identificam e são socialmente reconhecidas.

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O reconhecimento da identidade de gênero no governo de Brasília foi legitimado pelo Decreto nº 37.982, de 30 de janeiro de 2017. Antes dessa norma, em 2016, algumas secretarias já haviam adotado o nome social separadamente.

Em outubro de 2017, o Executivo promoveu outra iniciativa para estimular os servidores. O Prêmio Inova Brasília reconheceu ações empreendedoras, como um projeto de escuta qualificada no sistema socioeducativo.

EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

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