1)Blog da Cris: A política vive um dos piores momentos campo da ética e da moral. Como o sr. avalia a operação Lava Jato outras operações da Polícia Federal?

LN:  A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve, estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

Para mim é um marco histórico em nosso país, vez que os políticos sempre se esconderam atrás do poder e do dinheiro para maquiar seus crimes, portanto nos casos onde há comprovação de culpa deverão ser punidos pelos seus crimes nos termos da lei. É um avanço do judiciário e de toda sociedade brasileira.

A lei é para todos, seja político ou qualquer outro cidadão, nesse sentido o país está em mutação, cresce e evolui.

 2)Blog da Cris: Como advogado criminalista, o sr. acredita que existem provas suficientes para deixar a metade dos caciques políticos brasileiros inelegíveis?

 

LN:   existem políticos bons na atualidade, mas os corruptos estão nas mídias todos os dias, podem ser facilmente identificados pelo eleitor, a resposta da população virá nas urnas!

 

3)Blog da Cris: O sr. advogou em causas que envolvem operações da Polícia Federal contra a corrupção. Qual a sua avaliação em relação à troca feita  pelo Presidente Michel Temer na Direção da Polícia Federal?

LN:   Penso que as forças de  segurança  pública seja ela qual for, Polícia Militar, Polícia civil ou Polícia Federal, devem ser instituições autônomas, não devendo sofrer ingerências de políticos.

              A Polícia Federal é uma instituição da maior importância e relevância para o país. É uma organização do Estado e não de governos. A indicação política deve ser apenas um referendo na escolha entre seus quadros, formados dentre as melhores capacitações técnicas. Então, essas ou outras alterações são próprias da dinâmica das instituições de Estado, como devem ser na Procuradoria Geral, na Receita Federal e órgãos de Estado que não devem sofrer soluções de continuidade, devido às respectivas relevâncias nas funções sociais.

 

4)Blog da Cris: O PSDB-DF passa por um momento de desunião política por causa do perfil do atual presidente indicado pela Nacional do partido.  Como o sr. avalia a posição do então presidente e Deputado Federal Izalci Lucas?

LN: Respeito todas as lideranças do meu partido, são homens públicos muito preparados.  Em relação às divergências sempre sou a favor da democracia, assim como no PSDB nacional devemos ter eleições internas. É a maneira mais lídima e democrática de resolver.

 5)Blog da Cris: A crise hídrica no DF está afetando diariamente a rotina da população. Qual seria a proposta correta para sanar esse problema na cidade?

 

LN: Defendo para a crise hídrica soluções que passem por uma intensa conscientização da sociedade. Em cinco linhas:

  • Educativa – que as escolas recebam materiais e insumos para educar nossas crianças sobre o uso racional da água e de outros recursos naturais, par criação de uma cultura de sustentabilidade para essa e para futuras gerações;
  • Conscientização – uma campanha de conscientização constante nos meios de comunicação para indução coletiva de educação ambiental, para que Brasília seja um exemplo de consciência coletiva, como somos no caso da faixa de pedestres;
  • Fiscalização – a fiscalização constante aos desperdícios e aos ataques inescrupulosos as nossas nascentes e cursos d’água, no ambiente urbano e rural;
  • Solução imediata – para enfrentamento imediato sugiro a construção de mecanismo de captação das águas pluviais e armazenamento para uso e limpeza e irrigação de prédios e áreas públicas. Por exemplo, nas escolas e prédios públicos poderia ser armazenadas em reservatórios como cisternas. Teríamos uma reserva fundamental para o uso para irrigação das áreas verdes com essa água. Que poderiam ser também utilizada para limpeza desses espaços.
  • Bonificação – as edificações privadas que seguissem essas normas de criar captação de águas de chuva, reservatórios e outras soluções de reuso de águas poderiam ter uma redução no IPTU, como premiação pela atitude em prol da coletividade.

6)Blog da Cris: O feminicídio assusta as mulheres há séculos. Qual seria uma boa medida preventiva/punitiva para reduzir consideravelmente esse crime no Brasil?

 

LN:  Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino.

Antes da Lei n.º 13.104 de 2015, não havia nenhuma punição especial pelo fato de o homicídio ser praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Em outras palavras, o feminicídio era punido, de forma genérica, como sendo homicídio. A Lei veio alterar esse panorama e previu, expressamente, que o feminicídio, deve agora ser punido como homicídio qualificado.

Os ataques às mulheres e a sua integridade são decorrentes de uma sociedade historicamente machista. A resposta para correção desse débito social que temos em relação às mulheres requer uma rigidez penal e uma contraposição sócio-cultural dura!

É inadmissível que se ouça falar em tantos estupros, espancamentos e outras violências contra as mulheres!

Deveríamos sentir toda essa indignação e transformá-la em políticas públicas e legislação protetiva para reduzir e acabar com o feminicídio.

Não adianta ter lei e não ser efetiva!  Mulheres sendo violentadas dentro de suas próprias casas, no seu trajeto, no seu trabalho. É preciso dar voz às mulheres, devido à desproporção de força e da covardia, o espancamento de mulheres deveria ser tratado com mais rigor também.

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