A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou requerimento de seu presidente, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para discutir em audiência pública a política de preços de combustíveis que vem sendo praticada pela Petrobras. O foco estará no impacto aos consumidores e na atração de investimentos em refino e infra-estrutura logística. Serão chamados representantes da Petrobras, dos ministérios da Economia e das Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom). A data ainda será definida.

Izalci argumentou que a política de preços da Petrobras para seus produtos, em especial para o óleo diesel, tem causado impactos na rotina do país.

— Considerando que a volatilidade dos preços pode gerar insatisfação nos consumidores, em particular nos caminhoneiros, devem ser avaliadas alternativas que possam garantir a preservação da política, mas dando aos consumidores previsibilidade e condições competitivas no exercício de suas atividades. Recentemente tem sido divulgada a sugestão da criação de um “Fundo de Estabilização de Preços”. A ideia é que este fundo possa ser alimentado com parte excedente dos recursos dos royalties do petróleo, considerando que o Brasil já é superavitário na produção e com projeções de aumentos significativos nos campos do pré-sal —argumentou.

Izalci defende que o governo utilize essas novas fontes de recursos visando estabilizar os preços para os consumidores, sem precisar remanejar verbas de outras partes do Orçamento. Como sugestão adicional, também propõe que o governo crie um grupo de trabalho visando avaliar os impactos da eventual adoção da nova política pública.

Agência Senado

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