25.3 C
Distrito Federal
13/07/2020 - 14:17 PM

As Quentes da Política do DF

Trocas de cadeiras no GDF O governador esquentou a caneta azul na tarde de ontem. Devolveu o DF-Legal para o PP de Celina Leão e...
More
    - PUBLICIDADE -

    Senado aprova em definitivo projeto de doação de refeições não vendida

    - PUBLICIDADE -


    O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto, de autoria do senador Fernando Collor (Pros-AL), já havia passado pelo Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou para nova apreciação. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

    Empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que forneçam alimentos preparados prontos para o consumo poderão doar os alimentos não comercializados se estiverem dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável.

    A doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social certificadas na forma da lei. Também poderá ser realizada por entidades religiosas.

    O relator do PL, Jayme Campos (DEM-MT), retirou do projeto um dispositivo inserido na Câmara que incluía a doação de alimentos para cães e gatos em situação de abandono. O relator justificou sua decisão afirmando que a lei deveria abranger outros animais domésticos, mas por não ser possível tal adaptação a essa altura da tramitação, excluiu todo o artigo.

    O relator também retirou do texto final a criação do Certificado de Boas Práticas (CBP), a ser concedido às empresas doadoras de alimentos; outro dispositivo incluído pelos deputados. Outro trecho incluído pela Câmara versava que governo federal deveria comprar alimentos prioritariamente de produtores familiares e pescadores artesanais durante a vigência da pandemia de covid-19. Inicialmente, o relator considerou o trecho sem pertinência com o projeto. Mas após acordo com o PT e a Rede, ele reinseriu os agricultores familiares no texto.

    Comentários

    - PUBLICIDADE -

    Notícias Relacionadas

    - PUBLICIDADE -

    Últimas Notícias

    Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) um acordo para que a Fundação Oswald Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio Libanês e Albert...

    GDF começa a pagar auxílio do Programa Mobilidade Cidadã

    O Governo do Distrito Federal libera nesta segunda-feira (13) o pagamento do Programa Mobilidade Cidadã para cerca 1,8 mil donos de ônibus e micro-ônibus...

    Começam as obras do desvio de trânsito na ESPM

      Já estão em andamento as obras de construção do desvio de trânsito na altura do quartel do Corpo de Bombeiros, na Estrada Setor Policial...

    Argentina supera 100 mil casos confirmados da covid-19

    A Argentina ultrapassou 100 mil casos de novas infecções por coronavírus no domingo (12) enquanto luta para conter taxas crescentes no país, apesar de...

    GDF lança licitação para obras de infraestrutura em Vicente Pires

    Invetimento prevê a execução de 228,9 mil metros quadrados de pavimentação, 10,6 mil metros de drenagem e 69,5 mil metros quadrados de calçadas em...