24 C
Distrito Federal
20/09/2020 - 01:08 AM

As Quentes da política do DF

MP 971/20 em pauta Está em pauta na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (17), a medida provisória 971/20 que trata do aumento salarial  da força...
More

    Eleições 2020: prazo para convenções partidárias termina nesta quarta


    Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

    Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos têm a opção de realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.

    Outras mudanças

    Para atender às recomendações médicas e sanitárias, além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

    As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

    Antecedência

    As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas para agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. A recomendação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é que partidos e candidatos não deixem o registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, para a última hora, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.

    Último prazo

    A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.

    Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

    Comentários

    - PUBLICIDADE -

    Notícias Relacionadas

    Em diligência no Pantanal, senadores dizem que cenário é devastador

    Parlamentares que integram a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realizaram neste sábado (19)...

    Figueirense supera América-MG em Belo Horizonte

    O Figueirense surpreendeu o América-MG, dentro do Estádio Independência, neste sábado (19), em Belo Horizonte. Os catarinenses ganharam por 1 a 0 e com...

    Brasil registra 739 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas

    O Ministério da Saúde (MS) atualizou no início da noite deste sábado (19) os dados do novo coronavírus (covid-19) no país. Segundo o boletim...
    - PUBLICIDADE -

    Últimas Notícias

    2h após ser roubado no Entorno, carro é recuperado na Asa Sul

    Um carro roubado neste sábado (19) no Jardim Ingá/GO foi recuperado pela Polícia Militar, por volta das 16h50. O veículo foi avistado transitando no...

    PMDF apreende espingarda em bar no P Norte

    Após denúncia anônima recebida pela Polícia Militar, uma arma de fogo foi apreendida por volta das 16h50 deste sábado (19) na QNP 1/5, em...

    Ministério Público arquiva inquérito contra Ibaneis por omissão de gastos nas eleições de 2018

    O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal (MPE-DF) arquivou o inquérito que apurava uso de candidatas laranja pelo MDB nas eleições distritais de 2018. O governador Ibaneis...

    Em diligência no Pantanal, senadores dizem que cenário é devastador

    Parlamentares que integram a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realizaram neste sábado (19)...

    Vice-presidente do Flamengo defende volta da torcida aos estádios

    Neste sábado (19), em coletiva à imprensa, o vice-presidente do Flamengo, Marcos Braz, defendeu o retorno dos torcedores aos estádios. “A mágica do futebol,...