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quinta-feira, 4 junho, 2020

As quentes da política do DF

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    Covid-19: eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

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    Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

    Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

    “Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

    Votação pode ser por faixa etária

    A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

    O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

    A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele.

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